Esta pesquisa objetivou analisar as leis e decretos que asseguram o acessibilidade de ensino para surdos ,visando a inclusão das pessoas não ouvintes no ensino da química. Metodologicamente, foram utilizadas palavras-chave e categorias para a seleção documental. O intervalo temporal foi de 2000 a 2021 e, no total, foram analisados 2(dois) artigos. Como resultados, constatamos que existe uma carência nacional de acessibilidade via estímulos visuais em diversos ambientes não somente no educacional. No entanto, o Brasil tem imenso potencial para liderar neste cenário, fornecendo novas abordagens para introduzir o ensino de química principalmente nos laboratórios por meio de placas e rótulos em libras. Em conclusão, foi apresentado que de acordo com a legislação essa metodologia seria essencial para a inclusão das pessoas surdas além de impulsionar áreas de pesquisa potenciais para pesquisadores acadêmicos com uma visão geral das tendências atuais de empoderamento a fim de quebrar as barreiras comunicacionais e disseminar a linguagem brasileira de sinal .De forma, que as garantias legais já existentes sejam compridas e que novas leis e decretos que facilitem o ensino e a aprendizagem de surdos sejam criadas.