Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

EDUCAÇÃO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EJA E A RESSOCIALIZAÇÃO.

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

O estudo sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema penitenciário feminino ainda é pouco explorado nas pesquisas acadêmicas, refletindo a escassez de análises sobre os presídios femininos da Paraíba. Diante desse cenário, este artigo busca compreender o papel da educação na ressocialização de mulheres em situação de cárcere. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, adota uma abordagem metodológica mista, combinando pesquisa qualitativa e quantitativa. Foram analisados documentos de domínio público sobre o sistema prisional paraibano, além de bibliografias relacionadas à educação e ao encarceramento. Para aprofundar a compreensão sobre a prática da EJA no cárcere, também foram considerados dados quantitativos sobre o acesso à educação no sistema penitenciário feminino. O estudo dialoga com os conceitos de Paulo Freire (1996), Michelle Perrot (2005), Mary Del Priori (2004), Michel Foucault (1987) e Erving Goffman (1987), abordando a educação como um instrumento de transformação e reintegração social. Os resultados indicam que, apesar dos desafios estruturais e institucionais, a educação no cárcere feminino pode promover autonomia e novas perspectivas para as detentas. No entanto, o acesso e a efetividade das políticas educacionais ainda são limitados. Assim, o estudo reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes, garantindo o direito à educação e ampliando as possibilidades de ressocialização para as mulheres privadas de liberdade.

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