Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

GESTÃO ESCOLAR: DA LEGISLAÇÃO A FORMAÇÃO A EXPERIÊNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Palavra-chaves: , , , , Comunicação Oral (CO) GT 01 - Formação de Professores
"2025-12-02" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 126552
    "edicao_id" => 438
    "trabalho_id" => 3866
    "inscrito_id" => 7121
    "titulo" => "GESTÃO ESCOLAR: DA LEGISLAÇÃO A FORMAÇÃO A EXPERIÊNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS"
    "resumo" => "Esta investigação descreve o trabalho de formação continuada de gestores escolares, nas redes municipais de ensino de cinco municípios da região do Vale do Paraíba, no Sul do Estado do Rio de Janeiro. Tendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, como ponto de partida, o estudo analisa a transformação do papel do gestor escolar nas legislações, destacando os impactos da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014 - que aprovou o Plano Nacional de Educação 2014-2024, atualmente em vigor com sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei 14.934, de 26 de julho de 2024.O PNE em sua Meta 19 – assegura condições para efetivação da gestão democrática da educação e na Estratégia 19.8 propõe desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares; e da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 - que institui o Novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, sugerindo a melhoria da gestão escolar como fundamento para a melhoria do desempenho da escola. Com base nos estudos acima apresentados e legislações complementares, neste trabalho relato a experiência de formação continuada de gestores escolares municipais, focado em dois processos: a formação inicial para profissionais que pretendem se candidatar ao cargo de gestor escolar, exigência legal cumprida pela maioria dos municípios; e, a formação continuada em serviço, para profissionais que estão atuando nas escolas. Observa-se, a partir da ênfase na formação dos gestores, os efeitos na gestão dos processos escolares e, consequentemente, nos processos das redes municipais de ensino, na proposta da construção de escola que possa assegurar o direito à aprendizagem para todos de forma democrática, justa, equânime, solidária e sustentável, com uma cultura de respeito à diversidade e combate das desigualdades."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "GT 01 - Formação de Professores"
    "palavra_chave" => ", , , , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID7121_TB3866_30102025084527.pdf"
    "created_at" => "2025-12-02 14:51:22"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "CLAUDIA MARIA DOMINGOS"
    "autor_nome_curto" => "Claudia Domingos"
    "autor_email" => "kauali10@gmail.com"
    "autor_ies" => ""
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao"
    "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_ano" => 2025
    "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png"
    "data_publicacao" => "2025-12-02"
    "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29"
    "publicacao_id" => 19
    "publicacao_nome" => "Anais CONEDU"
    "publicacao_codigo" => "2358-8829"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 126552
    "edicao_id" => 438
    "trabalho_id" => 3866
    "inscrito_id" => 7121
    "titulo" => "GESTÃO ESCOLAR: DA LEGISLAÇÃO A FORMAÇÃO A EXPERIÊNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS"
    "resumo" => "Esta investigação descreve o trabalho de formação continuada de gestores escolares, nas redes municipais de ensino de cinco municípios da região do Vale do Paraíba, no Sul do Estado do Rio de Janeiro. Tendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, como ponto de partida, o estudo analisa a transformação do papel do gestor escolar nas legislações, destacando os impactos da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014 - que aprovou o Plano Nacional de Educação 2014-2024, atualmente em vigor com sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei 14.934, de 26 de julho de 2024.O PNE em sua Meta 19 – assegura condições para efetivação da gestão democrática da educação e na Estratégia 19.8 propõe desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares; e da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 - que institui o Novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, sugerindo a melhoria da gestão escolar como fundamento para a melhoria do desempenho da escola. Com base nos estudos acima apresentados e legislações complementares, neste trabalho relato a experiência de formação continuada de gestores escolares municipais, focado em dois processos: a formação inicial para profissionais que pretendem se candidatar ao cargo de gestor escolar, exigência legal cumprida pela maioria dos municípios; e, a formação continuada em serviço, para profissionais que estão atuando nas escolas. Observa-se, a partir da ênfase na formação dos gestores, os efeitos na gestão dos processos escolares e, consequentemente, nos processos das redes municipais de ensino, na proposta da construção de escola que possa assegurar o direito à aprendizagem para todos de forma democrática, justa, equânime, solidária e sustentável, com uma cultura de respeito à diversidade e combate das desigualdades."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "GT 01 - Formação de Professores"
    "palavra_chave" => ", , , , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID7121_TB3866_30102025084527.pdf"
    "created_at" => "2025-12-02 14:51:22"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "CLAUDIA MARIA DOMINGOS"
    "autor_nome_curto" => "Claudia Domingos"
    "autor_email" => "kauali10@gmail.com"
    "autor_ies" => ""
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao"
    "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_ano" => 2025
    "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png"
    "data_publicacao" => "2025-12-02"
    "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29"
    "publicacao_id" => 19
    "publicacao_nome" => "Anais CONEDU"
    "publicacao_codigo" => "2358-8829"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: []
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

Esta investigação descreve o trabalho de formação continuada de gestores escolares, nas redes municipais de ensino de cinco municípios da região do Vale do Paraíba, no Sul do Estado do Rio de Janeiro. Tendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, como ponto de partida, o estudo analisa a transformação do papel do gestor escolar nas legislações, destacando os impactos da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014 - que aprovou o Plano Nacional de Educação 2014-2024, atualmente em vigor com sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei 14.934, de 26 de julho de 2024.O PNE em sua Meta 19 – assegura condições para efetivação da gestão democrática da educação e na Estratégia 19.8 propõe desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares; e da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 - que institui o Novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, sugerindo a melhoria da gestão escolar como fundamento para a melhoria do desempenho da escola. Com base nos estudos acima apresentados e legislações complementares, neste trabalho relato a experiência de formação continuada de gestores escolares municipais, focado em dois processos: a formação inicial para profissionais que pretendem se candidatar ao cargo de gestor escolar, exigência legal cumprida pela maioria dos municípios; e, a formação continuada em serviço, para profissionais que estão atuando nas escolas. Observa-se, a partir da ênfase na formação dos gestores, os efeitos na gestão dos processos escolares e, consequentemente, nos processos das redes municipais de ensino, na proposta da construção de escola que possa assegurar o direito à aprendizagem para todos de forma democrática, justa, equânime, solidária e sustentável, com uma cultura de respeito à diversidade e combate das desigualdades.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.