Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

CAMINHOS PARA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO: ANÁLISE DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Programa Cartão Transporte Universitário, uma política pública implementada no Maranhão, no ano de 2017, a partir da Lei nº 10.691, com o objetivo de ampliar a assistência estudantil e garantir a permanência e conclusão de cursos superiores por estudantes de baixa renda. A pesquisa investiga como o programa impacta o acesso à educação superior, considerando os desafios de deslocamento enfrentados por jovens que percorrem diariamente pelo menos 100 km entre residência e instituição de ensino. Adotando o método materialista histórico e dialético, baseado em Marx (1978), e uma abordagem qualiquantitativa, o estudo combina análise documental e entrevistas com gestores públicos. Os dados revelam que, entre 2017 e 2022, cerca de 9.000 estudantes foram beneficiados, com um investimento estadual de aproximadamente R$ 7.104.000,00. Os resultados apontam que o programa reduz as desigualdades socioeconômicas e fortalece o direito à educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, especialmente para jovens em vulnerabilidade. Contudo, a alta demanda – com mais de 5.000 inscritos em algumas edições – evidencia a necessidade de expansão do programa para atender mais estudantes e superar barreiras persistentes de acesso. O trabalho destaca a relevância de políticas públicas para a juventude maranhense, alinhando-se aos objetivos do CONEDU ao propor reflexões sobre educação, assistência estudantil e inclusão social.

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