PARA ALÉM DA NOTA: O CONSELHO DE CLASSE COMO ESPAÇO DE ANÁLISE PEDAGÓGICA COLETIVA, FORMATIVA E QUALITATIVA
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A partir de uma abordagem teórico-reflexiva, foram examinados documentos normativos da educação básica brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), e produções de autores que discutem avaliação emancipadora e gestão democrática. Apesar de ser uma prática já consolidada nas escolas, observa-se que, muitas vezes, o conselho de classe ainda é reduzido a um momento de fechamento de notas. O estudo aponta que sua efetiva transformação requer o fortalecimento da escuta qualificada, o protagonismo estudantil, a valorização do trabalho docente, a formação contínua do coordenador pedagógico e o compromisso com a gestão democrática. A análise da Portaria 190/2024 evidencia uma tentativa de ressignificar o conselho de classe, conferindo-lhe caráter consultivo e deliberativo, voltado à compreensão contextualizada dos processos de aprendizagem. 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