O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO: REFLEXÕES ACERCA DO REGIME DE COLABORAÇÃO SEDUC E SEMED NO ÂMBITO DA POLÍTICA ETI.
"2025-12-02" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 127794 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 6654 "inscrito_id" => 9822 "titulo" => "O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO: REFLEXÕES ACERCA DO REGIME DE COLABORAÇÃO SEDUC E SEMED NO ÂMBITO DA POLÍTICA ETI." "resumo" => "A presente pesquisa propõe uma reflexão acerca do processo de ampliação da Política de Educação Integral (ETI) no Maranhão a partir da adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, instituído pelo Governo Federal em 2023 pela Lei Nº 14.640, em atendimento às demandas sinalizadas pela Lei Nº 13.005, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). Para tanto a proposta investigativa objetivou estabelecer uma análise histórico crítica do processo de expansão da oferta de educação em tempo integral nas redes municipais a partir da adesão ao referido programa. Face a proposta investigativa, objetivou-se ainda identificar as relações e influências estabelecidas por meio da articulação entre as secretarias municipais de educação (SEMED’s) e a secretaria de estado da educação (SEDUC) no âmbito do regime de colaboração regulamentado no estado. A metodologia adotada para subidiar o processo reflexivo foi a partir do materialismo histórico dialético, tomando como cateogrias para análise da oferta o ensino em tempo integral nas diferentes etapas da educação Básica sob a liderança direta da política educacional municipal. Para tanto, admitir-se-á que educação em tempo integral pode não ser sinônimo de educação integral, o que já é consensual na literatura sobre o tema (Moll, 2012; Cavaliere, 2002; 2010; Coelho, 2009; Nosella, 2010; Frigotto; Ciavatta, 2012). No entanto, acredita-se que existe uma associação entre políticas de tempo integral e propostas de educação integral, e que essas abordagens apresentam diferentes concepções que resultam em formulações político-pedagógicas distintas, especialmente para a formação de sujeitos da classe trabalhadora. Além disso, pode-se inferir que a articulação entre a SEDUC e as SEMED’s constitui-se como estratégica para o fortalecimento da política ETI nos territórios. O contexto adotado para fins de determinação do escopo foi o período de 2023 quando da implementação do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do Governo Federal." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID9822_TB6654_30102025212139.pdf" "created_at" => "2025-12-02 14:51:23" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAQUEL MELO DE ASSIS" "autor_nome_curto" => "RAQUEL" "autor_email" => "raquelmelodeassis02@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 127794 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 6654 "inscrito_id" => 9822 "titulo" => "O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO: REFLEXÕES ACERCA DO REGIME DE COLABORAÇÃO SEDUC E SEMED NO ÂMBITO DA POLÍTICA ETI." "resumo" => "A presente pesquisa propõe uma reflexão acerca do processo de ampliação da Política de Educação Integral (ETI) no Maranhão a partir da adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, instituído pelo Governo Federal em 2023 pela Lei Nº 14.640, em atendimento às demandas sinalizadas pela Lei Nº 13.005, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). Para tanto a proposta investigativa objetivou estabelecer uma análise histórico crítica do processo de expansão da oferta de educação em tempo integral nas redes municipais a partir da adesão ao referido programa. Face a proposta investigativa, objetivou-se ainda identificar as relações e influências estabelecidas por meio da articulação entre as secretarias municipais de educação (SEMED’s) e a secretaria de estado da educação (SEDUC) no âmbito do regime de colaboração regulamentado no estado. A metodologia adotada para subidiar o processo reflexivo foi a partir do materialismo histórico dialético, tomando como cateogrias para análise da oferta o ensino em tempo integral nas diferentes etapas da educação Básica sob a liderança direta da política educacional municipal. Para tanto, admitir-se-á que educação em tempo integral pode não ser sinônimo de educação integral, o que já é consensual na literatura sobre o tema (Moll, 2012; Cavaliere, 2002; 2010; Coelho, 2009; Nosella, 2010; Frigotto; Ciavatta, 2012). No entanto, acredita-se que existe uma associação entre políticas de tempo integral e propostas de educação integral, e que essas abordagens apresentam diferentes concepções que resultam em formulações político-pedagógicas distintas, especialmente para a formação de sujeitos da classe trabalhadora. Além disso, pode-se inferir que a articulação entre a SEDUC e as SEMED’s constitui-se como estratégica para o fortalecimento da política ETI nos territórios. O contexto adotado para fins de determinação do escopo foi o período de 2023 quando da implementação do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do Governo Federal." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID9822_TB6654_30102025212139.pdf" "created_at" => "2025-12-02 14:51:23" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAQUEL MELO DE ASSIS" "autor_nome_curto" => "RAQUEL" "autor_email" => "raquelmelodeassis02@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }