Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

INFRAESTRUTURA ESCOLAR E EXCLUSÃO: REALIDADES DAS ESCOLAS INDÍGENAS NO AMAZONAS

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

A educação escolar indígena, assegurada pela Constituição Federal de 1988, deve ser diferenciada, intercultural e bilíngue. No entanto, no estado do Amazonas, ainda persistem desafios significativos relacionados à infraestrutura das escolas indígenas. Este trabalho tem como objetivo analisar as condições estruturais dessas instituições com base nos dados do Censo Escolar de 2023. A pesquisa adotou uma abordagem quali-quantitativa, fundamentada em levantamento bibliográfico, documental e análise dos dados oficiais, especialmente quanto ao porte das escolas, localização e presença de dependências físicas. Autores como Campos e Pessoa (2019) e Silva (2017) subsidiam a compreensão dos impactos da infraestrutura escolar no processo de ensino-aprendizagem indígena. Os resultados revelam que, das 5.431 escolas de educação básica no Amazonas, 1.117 são indígenas, com predominância de instituições com até 50 matrículas. Apenas 53,5% dessas escolas possuem banheiros, comparado a 99,4% das escolas urbanas. A situação do acesso à internet é igualmente crítica: 63,4% das escolas indígenas têm conexão, mas nenhuma permite o uso pelos estudantes. Quanto às bibliotecas, apenas 29,3% dessas escolas afirmam dispor desse espaço. A análise espacial demonstra que municípios como Barcelos e Tapauá apresentam os piores índices, com ausência de infraestrutura básica como banheiro. Esses dados indicam uma realidade alarmante, que reforça a urgência de políticas públicas específicas e investimentos contínuos que respeitem a diversidade sociocultural e garantam condições adequadas para a permanência e o aprendizado dos estudantes indígenas.

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