PRÁTICAS E PROCESSOS FORMATIVOS DE EDUCADORES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA SOB A PERSPECTIVA DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC): UMA REVISÃO DE LITERATURA
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O PPAIC foi instituído em 2021, por meio da Lei nº 7.453, com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças na idade certa, até o final do 2º ano do ensino fundamental. O programa é desenvolvido a partir de uma política de regime de colaboração entre o Estado e os municípios que aderirem à iniciativa, realizado pela Secretaria do Estado de Educação (SEDUC). O objetivo geral deste estudo, consiste em analisar as práticas e os processos formativos voltados à educação inclusiva, no âmbito do PPAIC, na rede municipal de ensino, através de uma revisão de literatura. Para atingir os objetivos propostos nesta pesquisa, será adotada uma abordagem qualitativa, do tipo bibliográfica, através de um recorte temporal entre 2020 – 2025. Assim, a relevância desta pesquisa consiste em proporcionar processos educativos inclusivos e acessíveis de alfabetização, orientados pelo PPAIC, buscando uma aprendizagem significativa dos alunos com deficiência. Os resultados enfatizados pelos autores apontam melhorias nos índices de educação, a partir da implementação do programa. Destacam as contribuições do processo de formação continuada com as equipes municipais do PPAIC, baseados no cascateamento das informações, que fluem da equipe estadual até chegar nas equipes municipais. Discute-se o regime de colaboração na política educacional entre o Estado do Piauí e os municípios. Nesse contexto, os autores abordam que a adesão ao programa por parte dos municípios é voluntária; contudo, diante dos resultados positivos obtidos, todos os municípios do estado já aderiram à iniciativa, unidos pelo objetivo de alfabetizar todas as crianças até os sete anos de idade." 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