O RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL DO TRANSEXUAL
"2016-06-08 00:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 18600 "edicao_id" => 42 "trabalho_id" => 479 "inscrito_id" => 2041 "titulo" => "O RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL DO TRANSEXUAL" "resumo" => "O presente trabalho tem por propósito analisar as garantias para a modificação de registro civil das pessoas trans , mediante o fato evolutivo social de variabilidade de gênero, e busca pela melhor adequação social dessas pessoas. Observaremos que a busca pela mudança de sexo é tão simplesmente se adequar ao gênero ao qual se é, de fato. E não aquele que a natureza genital, infelizmente, o colocou. A busca por essa mudança, no entanto, apesar de ter como aliado os avanços médico-cirúrgicos, tem como vilão, ainda, o fator social: o preconceito sofrido durante o processo de alteração sexual, de reconhecimento pessoal de identidade. A labuta ao qual passa o transexual ao se adequar, unicamente, àquilo que é seu. O estudo, mostrará do ponto de vista jurídico, em tudo ao que se sustenta a postulação da mudança de registro civil - sendo alterados prenome, e sexo -, que se embasará na isonomia, em normas legais brasileiras de sustentação de direitos iguais e efetivos, e em proposições novas sobre o tema de identificação e classificação de gêneros. Com enriquecimento teórico de autores diversos, junto a livros e artigos sobre o tema, alicerçado pela comprovação judicial de jurisprudência em tribunais, pelo Brasil, no sentido favorável a esse tipo de postulação, é que a raiz do trabalho fixará o que se quer propor, e apresentará sua visão e desenvolvimento, de forma consubstancial e científica. Propõe-se, de maneira íntegra, a evolução para uma sociedade justa e igual quando todos podem requerer direitos básicos à existência, mediante a dignidade que se tem por direito manter - amparado, inclusive, constitucionalmente." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "Direitos Humanos, Feminismo e Políticas Públicas de Gênero" "palavra_chave" => "TRANSEXUALIDADE, BIODIREITO, REGISTRO CIVIL, MUDANÇA DE NOME, MUDANÇA DE NOME" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV053_MD1_SA8_ID2041_25052016220924.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:04" "updated_at" => "2020-06-09 19:15:15" "ativo" => 1 "autor_nome" => "YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ" "autor_nome_curto" => "YOSEPH VAZ" "autor_email" => "yosephvaz@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xii-conages" "edicao_nome" => "Anais XII CONAGES" "edicao_evento" => "XII Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidades" "edicao_ano" => 2016 "edicao_pasta" => "anais/conages/2016" "edicao_logo" => "5e4d91ff53faf_19022020165231.png" "edicao_capa" => "5f1840b2f13c7_22072020103546.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2016-06-08 00:00:00" "publicacao_id" => 16 "publicacao_nome" => "Revista CONAGES" "publicacao_codigo" => "2177-4781" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 18600 "edicao_id" => 42 "trabalho_id" => 479 "inscrito_id" => 2041 "titulo" => "O RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL DO TRANSEXUAL" "resumo" => "O presente trabalho tem por propósito analisar as garantias para a modificação de registro civil das pessoas trans , mediante o fato evolutivo social de variabilidade de gênero, e busca pela melhor adequação social dessas pessoas. Observaremos que a busca pela mudança de sexo é tão simplesmente se adequar ao gênero ao qual se é, de fato. E não aquele que a natureza genital, infelizmente, o colocou. A busca por essa mudança, no entanto, apesar de ter como aliado os avanços médico-cirúrgicos, tem como vilão, ainda, o fator social: o preconceito sofrido durante o processo de alteração sexual, de reconhecimento pessoal de identidade. A labuta ao qual passa o transexual ao se adequar, unicamente, àquilo que é seu. O estudo, mostrará do ponto de vista jurídico, em tudo ao que se sustenta a postulação da mudança de registro civil - sendo alterados prenome, e sexo -, que se embasará na isonomia, em normas legais brasileiras de sustentação de direitos iguais e efetivos, e em proposições novas sobre o tema de identificação e classificação de gêneros. Com enriquecimento teórico de autores diversos, junto a livros e artigos sobre o tema, alicerçado pela comprovação judicial de jurisprudência em tribunais, pelo Brasil, no sentido favorável a esse tipo de postulação, é que a raiz do trabalho fixará o que se quer propor, e apresentará sua visão e desenvolvimento, de forma consubstancial e científica. Propõe-se, de maneira íntegra, a evolução para uma sociedade justa e igual quando todos podem requerer direitos básicos à existência, mediante a dignidade que se tem por direito manter - amparado, inclusive, constitucionalmente." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "Direitos Humanos, Feminismo e Políticas Públicas de Gênero" "palavra_chave" => "TRANSEXUALIDADE, BIODIREITO, REGISTRO CIVIL, MUDANÇA DE NOME, MUDANÇA DE NOME" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV053_MD1_SA8_ID2041_25052016220924.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:04" "updated_at" => "2020-06-09 19:15:15" "ativo" => 1 "autor_nome" => "YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ" "autor_nome_curto" => "YOSEPH VAZ" "autor_email" => "yosephvaz@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xii-conages" "edicao_nome" => "Anais XII CONAGES" "edicao_evento" => "XII Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidades" "edicao_ano" => 2016 "edicao_pasta" => "anais/conages/2016" "edicao_logo" => "5e4d91ff53faf_19022020165231.png" "edicao_capa" => "5f1840b2f13c7_22072020103546.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2016-06-08 00:00:00" "publicacao_id" => 16 "publicacao_nome" => "Revista CONAGES" "publicacao_codigo" => "2177-4781" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }