SILVA, José Armando Da. Lei maria da penha: “uma proposta para o currículo escolar”. Anais VIII FIPED... Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: <https://mail.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/25388>. Acesso em: 25/11/2024 00:29
A ideia trazida como tema, Lei Maria da Penha: Uma Proposta para o Currículo Escolar, nasceu da inquietante desconfiança acerca da origem da violência doméstica contra a mulher no Brasil. Teria ela por essência, a cultura imposta por uma sociedade na qual o homem é um ser superior? O tecido familiar seria o berço do discurso e da prática da violência doméstica contra a mulher? A LMP, enquanto Dispositivo Legal, que contempla dois elementos: a “proteção” e a “punição”. A saber, um “protege” a mulher e o outro “pune” o homem, possui condão para, criar um cenário de respeito à mulher e aos seus valores? Seria razoável acreditar que somente pela “proteção” e pela “punição” legal. Sem, contudo, se priorizar a educação e a cultura do respeito à mulher, estaríamos a formar mulheres livres e homens conscientes de que devem conviver em harmonia com o sexo oposto?