A ÓPTICA DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO BEM JURÍDICO TUTELADO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COMO
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A FAMÍLIA, ATUALMENTE, TEM PASSADO POR DIVERSAS MUDANÇAS EM SUAS CONFIGURAÇÕES E ADOTANDO NOVOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, A EXEMPLO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SOLIDARIEDADE, AFETIVIDADE E CONVIVÊNCIA FAMILIAR. O ABANDONO AFETIVO SE DEFINE COMO UMA REALIDADE CRUEL QUE SE PROLIFERA EM GRANDE PARTE DA SOCIEDADE E TEM REPERCUTIDO DE MANEIRA NEGATIVA NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENÁRIO BRASILEIRO. A DOUTRINA ENTENDE QUE O ABANDONO AFETIVO É O INADIMPLEMENTO DOS DEVERES JURÍDICOS DA PATERNIDADE, QUE SE MATERIALIZARIA NA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MORAL, PSÍQUICA E MATERIAL DO QUAL A COMPANHIA DOS PAIS É UM ELEMENTO FUNDAMENTAL. 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