ANÁLISE DO DISCURSO DO PDC 234/2011 ACERCA DA “CURA GAY”
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VALE SALIENTAR, QUE ADOTAMOS COMO APORTE TEÓRICO-EPISTEMOLÓGICO A ANÁLISE DO DISCURSO DE LINHA PECHEUTIANA E QUE ESTE TRABALHO É FRUTO DE UM PROJETO DE PESQUISA INSTITUCIONAL DESENVOLVIDO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN E DE UMA PESQUISA DE DOUTORAMENTO. À VISTA DISSO, PROPÔS-SE COMO OBJETIVO GERAL ANALISAR A REDE DE (RE)PRODUÇÃO DISCURSIVA EM TORNO DO PDC 234/2011, EM QUE SE DESTACAM OS PARECERES DAS COMISSÕES DURANTE À SUA TRAMITAÇÃO, DECISÕES JUDICIAIS EM 1ª INSTÂNCIA, A MEDIDA CAUTELAR IMPETRADA PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP E O PARECER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF ACERCA DO ASSUNTO. OS RESULTADOS APONTAM PARA UMA DISPUTA DISCURSIVA ACERCA DAS TERAPIAS DE REORIENTAÇÃO SEXUAL. AO PASSO EM QUE OS DIREITOS CIVIS DA POPULAÇÃO LGBTQI+ TÊM SIDO CONQUISTADOS, VIA DECISÕES DO STF, O PODER LEGISLATIVO TEM SE MOSTRADO NEGLIGENTE NA EQUIPARAÇÃO DOS DIREITOS DESSA POPULAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA HETEROSSEXUAL. 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