É com grande satisfação que apresentamos esta obra, fruto dos debates e reflexões do III Congresso Internacional de Direito da ESMA - III CIDESMA, realizado com sucesso nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Este espaço de diálogo e produção acadêmica reitera, a cada ano, a sua relevância no calendário científico da área jurídica e social.
O sucesso do III CIDESMA não é obra do acaso, mas o resultado da articulação competente, atenciosa e zelosa das equipes da ESMA, da Fundação Parque Tecnológico e da empresa Realize. Seu diferencial é o formato inovador. A combinação equilibrada de momentos de integração acadêmica para todos os inscritos, a oferta de minicursos e a seção de comunicações orais, além da realização de VideoCasts, assegura aos participantes um evento com claros objetivos acadêmicos e científicos. Essa proposta é reforçada pela culminância na publicação de livro digital, perpetuando o conhecimento gerado.
O conteúdo desta coletânea espelha a diversidade e a profundidade dos debates promovidos no Congresso. Os Grupos de Trabalho (GTs) e as comunicações orais trouxeram à luz temas prioritários e urgentes do Direito contemporâneo.
Os trabalhos apresentados por meio das comunicações orais e materializados em forma de artigos na presente coletânea, abordam a complexa teia que envolve Democracia, Políticas Públicas e Participação Social (GT 1), discutindo desde o direito ao cuidado e o envelhecimento até o desenvolvimento sustentável; a Criminologia Crítica e os Direitos Humanos (GT 3) se destacaram com discussões sobre o feminicídio, o impacto do racismo estrutural no sistema punitivo brasileiro, e as questões de gênero e saúde mental na justiça antimanicomial.
O GT sobre Equidade, Cidadania e Justiça Social (GT 4) explorou as vulnerabilidades e os caminhos para a inclusão, abordando temas como o direito à moradia digna, a luta antirracista no cenário internacional, a proteção dos direitos LGBTQIA+, e a defesa dos direitos indígenas. Por fim, o GT Direito e Transformações Digitais da Sociedade (GT 6) trouxe à tona o impacto da Inteligência Artificial, os crimes digitais contra a infância e o uso da tecnologia no Judiciário, demonstrando a inadiável necessidade de adaptar o Direito à era 4.0.
Portanto, a cada ano, o CIDESMA se consolida como um espaço importante para a reflexão sobre temas prioritários do direito. Com a participação sempre destacada de convidados nacionais e do exterior, o evento também fomenta a produção acadêmica e intelectual, especialmente de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Esta coletânea não é apenas um registro, mas um convite à reflexão continuada sobre como o Direito deve intervir, de forma justa e crítica, nas grandes questões da nossa sociedade. Que os artigos aqui reunidos sirvam como catalisadores para novas pesquisas e para a construção de um futuro mais equitativo e democrático.
Desejamos boa leitura e produtivas reflexões!
Flávio Romero Guimarães
Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega
