A ESTRATÉGICA ATUAÇÃO DO NAJ/GMF NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO JUDICIÁRIO PARAIBANO
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O presente artigo apresenta as ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacando a experiência do Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ/TJPB), vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF/TJPB) na implementação da Política Antimanicomial no judiciário. Ressalta-se a atuação do GMF/PB na readequação da aplicação de Medidas de Segurança em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei 10.216/2001 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como na promoção de alternativas ao modelo manicomial, por meio do trabalho do NAJ/TJPB na construção de novos fluxos de atenção, realização de exames de insanidade mental e de articulação com os serviços de saúde mental, garantindo que as medidas de segurança efetivem o cuidado em saúde. 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Abordando inovação e direitos humanos, o evento consolidou a relevância da ESMA como promotora de formação acadêmica e científica no Judiciário.<br />\r\n ◀O I Congresso Internacional de Direito da ESMA (I CIDESMA), realizado em dezembro de 2023, celebrou os 40 anos da Escola Superior da Magistratura da Paraí ▶ Com base nesse sucesso, o desembargador Ricardo Vital de Almeida propôs a realização do II CIDESMA, prontamente apoiado pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva, reforçando o compromisso da ESMA em fomentar debates relevantes no Direito, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, e em parceria com instituições como a Magistratura Federal, Ministério Público e universidades.<br />\r\n ◀Com base nesse sucesso, o desembargador Ricardo Vital de Almeida propôs a realização do II CIDESMA, prontamente apoiado pelo presidente do T ▶ O evento tem como referência o Termo de Cooperação entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico, assinado em 2023, que visa a promoção de ciência, tecnologia e inovação. 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O evento reafirma a missão da ESMA de ressignificar suas práticas acadêmicas e promover um ambiente de aprendizado diferenciado.<br />\r\n ◀Planejado como espaço interdisciplinar de discussão, o II CIDESMA será realizado no Intermares Hall, em Cabedelo (Grande João Pessoa ▶ A ESMA convida a todos para prestigiar este momento de reflexão e troca de conhecimentos, reafirmando seu papel inovador na formação e capacitação do Judiciário.<br />\r\n ◀A ESMA convida a todos para prestigiar este momento de reflexão e troca de conhecimentos, reafirmando seu papel inovador na formação e capa ▶ <br />\r\n <strong>Direção da ESMA</strong> """ "pasta" => "ebooks/cidesma/2024" "logo" => null "capa" => "67a10ec111d76_03022025154521.png" "timbrado" => "67a10de012093_03022025154136.jpg" "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2024-11-20" "final_evento" => "2024-11-22" "ano_publicacao" => 2025 "data_publicacao" => "2025-02-04" "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2025-01-23 08:54:58" "updated_at" => "2025-02-04 09:30:04" "ativo" => 1 ] #original: array:24 [▶ "id" => 383 "publicacao_id" => 115 "volume" => 1 "numero" => 1 "url" => "estudos-multidimensionais-do-direito" "nome" => "Estudos Multidimensionais do Direito" "nome_evento" => "II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB" "descricao" => """ O I Congresso Internacional de Direito da ESMA (I CIDESMA), realizado em dezembro de 2023, celebrou os 40 anos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e marcou um marco acadêmico no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 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(TJPB/ESMA)<br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n <br />\r\n """ "ficha_catalografica" => "67a10ec114935_03022025154521.pdf" "arquivo" => "05022025101340-ESTUDOS-MULTIDIMENSIONAIS-DO-DIREITO.pdf" "arquivo_alterado" => 1 "ano_publicacao" => 2025 "created_at" => "2025-01-23 08:54:58" "updated_at" => "2025-02-05 10:13:40" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [▶ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null 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