XAVIER, Antônio Roberto et al.. Juventude, violência e redução da maioridade penal. Anais VII FIPED... Campina Grande: Realize Editora, 2015. Disponível em: <https://mail.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/17606>. Acesso em: 09/11/2024 13:10
A redução da maioridade penal diminuirá a violência e a criminalidade vigentes no Brasil? Esta é a premissa motivadora deste artigo que tem como objetivo principal a refletir sobre os discursos da mass media em prol da redução da maioridade penal diante do aumento da violência e da criminalidade atribuído à juventude. É inegável que ainda se vive em um país onde a desigualdade é uma das principais marcas legadas ao longo da construção e formação da sociedade brasileira; essa herança traz consigo diversos efeitos colaterais, entre eles, a violência. Atualmente, no Brasil, o assunto mais anunciado na mídia é a redução da maioridade penal, apregoada pelos programas sensacionalistas que utilizam horários nobres para alardear e divulgar atos violentos em todo o país, os quais elegeram como fonte primária desse problema social o fato de menores infratores não serem punidos como adultos. O que não se discute são as origens da violência, suas raízes históricas e suas consequências nefastas para a juventude brasileira, que acaba sendo duplamente penalizada pelo Estado: pela ausência de políticas públicas que insiram esses jovens socialmente, ao invés de os excluírem. Através deste breve estudo teórico de literatura especializada busca-se explorar um assunto atual e explicitar sobre quem são e quais razões levam ao ingresso precoce dessa faixa etária a envolver-se em crimes. Ressalte-se também que o maior número de vítimas de homicídios no Brasil é de pessoas jovens e de cor negra.