SILVA, Thicyana Mara Veloso. Evolução das matrículas da rede pública estadual do piauí. Anais IV FIPED... Campina Grande: Realize Editora, 2012. Disponível em: <https://mail.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/581>. Acesso em: 25/11/2024 01:35
O presente artigo faz parte de uma pesquisa do projeto de iniciação científica sobre a evolução das matrículas da rede pública estadual do Piauí. O projeto é vinculado à pesquisa “Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas – o caso da rede estadual de educação do Piauí”. Para tal realização da pesquisa se faz necessário analisar a evolução das matrículas da rede pública estadual do Piauí, por meio da utilização dos microdados disponibilizados pelo MEC/INEP e avaliar o processo de municipalização das matrículas no Estado do Piauí. A análise da pesquisa, mostrou que o Fundef teve impacto positivo no processo de municipalização das matrículas do Ensino Fundamental, embora se observe que outros fatores, relacionados à legislação, também contribuíram para o referido processo de municipalização, tais como a Lei 5.692/71, a CF/88 e LDB/96.