A PRESENTE PESQUISA TEM POR FINALIDADE DISCORRER, MEDIANTE ANÁLISES JURÍDICO-EDUCACIONAIS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA LINGUAGEM, DA ALFABETIZAÇÃO E DO LETRAMENTO NA FORMAÇÃO CIDADÃ DE TODOS OS INDIVÍDUOS. FUNDAMENTANDO-SE EM INVESTIGAÇÕES SÓCIO-EDUCACIONAIS, É POSSÍVEL DESTRINCHAR AS RELAÇÕES HISTÓRICAS ENTRE A ESCRITA E A ALFABETIZAÇÃO ENQUANTO FATORES DE INSERÇÃO NOS CONTEXTOS SOCIAIS E CULTURAIS. COMPREENDE-SE, ADEMAIS, QUE APENAS A PARTIR DA CONVIVÊNCIA COLETIVA É POSSÍVEL A EFETIVAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM; NESSE SENTIDO, ABORDA-SE O ALFALETRAMENTO COMO FERRAMENTA DE PROVIMENTO EDUCACIONAL IMPRESCINDÍVEL, BEM COMO O SEU PAPEL EFICAZ NA MODIFICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS INTERSUBJETIVAS ATRELADAS À EDUCAÇÃO