Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

GOVERNANÇA E GESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS: LIÇÕES DO REGIME DE COLABORAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS PARA POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

Este artigo visa explorar os benefícios e desafios do regime de colaboração entre estados brasileiros no contexto da alfabetização, a partir do modelo bem-sucedido do Ceará. Nos últimos anos, o Ceará tem se consolidado como um exemplo de eficiência e eficácia na implementação de políticas públicas de alfabetização. Por meio de uma abordagem sistêmica e colaborativa, que envolve governo estadual, municípios, escolas e comunidades, o estado conseguiu alcançar resultados significativos na melhoria dos índices de alfabetização. O estudo analisa a contribuição do modelo cearense, incluindo compromisso político e técnico, cooperação e incentivos, avaliação e monitoramento, formação de professores e gestores, material didático estruturado, fortalecimento da gestão municipal e da gestão escolar, boa comunicação com todo o ecossistema de educação e engajamento pela pauta da educaçã, uma governança participativa e institucionalização do programa na rede estadual e municipal. Além disso, a pesquisa discute como esses elementos foram adaptados e replicados em outros estados brasileiros, considerando as especificidades regionais e culturais. Utilizou-se uma metodologia qualitativa, com revisão bibliográfica de estudos anteriores e análise de dados educacionais. Os resultados indicam que o regime de colaboração não apenas melhora os índices de alfabetização, mas também fortalece a capacidade institucional dos estados e municípios, promovendo uma educação mais equitativa e de qualidade. Conclui-se que, para expandir o sucesso do modelo cearense, é fundamental promover uma cultura de colaboração intergovernamental, pensar uma abordagem sistêmica, com diversas ações integradas, e garantir a sustentabilidade financeira das iniciativas. Este artigo contribui para o debate sobre políticas educacionais no Brasil e oferece recomendações práticas para a disseminação de boas práticas em alfabetização infantil.

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