DISCURSOS DISCRIMINATÓRIOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO CASO ELLWANGER
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Considerando que a posição afinal adotada pelo STF vem orientando a jurisprudência dos tribunais em matéria de ponderação nos conflitos entre direitos e princípios fundamentais, conclui-se que a decisão estabeleceu um precedente histórico para o direito brasileiro, definindo as bases do conceito jurídico de racismo e a harmonização de direitos fundamentais indispensáveis à democracia." 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Abordando inovação e direitos humanos, o evento consolidou a relevância da ESMA como promotora de formação acadêmica e científica no Judiciário.<br />\r\n Com base nesse sucesso, o desembargador Ricardo Vital de Almeida propôs a realização do II CIDESMA, prontamente apoiado pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva, reforçando o compromisso da ESMA em fomentar debates relevantes no Direito, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, e em parceria com instituições como a Magistratura Federal, Ministério Público e universidades.<br />\r\n O evento tem como referência o Termo de Cooperação entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico, assinado em 2023, que visa a promoção de ciência, tecnologia e inovação. 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O evento reafirma a missão da ESMA de ressignificar suas práticas acadêmicas e promover um ambiente de aprendizado diferenciado.<br />\r\n A ESMA convida a todos para prestigiar este momento de reflexão e troca de conhecimentos, reafirmando seu papel inovador na formação e capacitação do Judiciário.<br />\r\n <br />\r\n <strong>Direção da ESMA</strong> """ "pasta" => "ebooks/cidesma/2024" "logo" => null "capa" => "67a10ec111d76_03022025154521.png" "timbrado" => "67a10de012093_03022025154136.jpg" "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2024-11-20" "final_evento" => "2024-11-22" "ano_publicacao" => 2025 "data_publicacao" => "2025-02-04" "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2025-01-23 08:54:58" "updated_at" => "2025-02-04 09:30:04" "ativo" => 1 ] #original: array:24 [ "id" => 383 "publicacao_id" => 115 "volume" => 1 "numero" => 1 "url" => "estudos-multidimensionais-do-direito" "nome" => "Estudos Multidimensionais do Direito" "nome_evento" => "II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB" "descricao" => """ O I Congresso Internacional de Direito da ESMA (I CIDESMA), realizado em dezembro de 2023, celebrou os 40 anos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e marcou um marco acadêmico no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 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Os trabalhos apresentados, com indiscutível qualidade teórica, alicerçada em temas atuais e relevantes, indicaram que a ESMA está no caminho certo, ao iniciar um processo de fortalecimento acadêmico no TJPB, por meio do fomento à produção intelectual e científica de magistrados e demais servidores. 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