Artigo Anais do XVII Congresso Paulista de Saúde Pública

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-42-9

DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA TRAJETÓRIA DE CONQUISTA COLETIVA

Palavra-chaves: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO POPULAR, , Comunicação Oral (CO) ET 05 - Políticas Sociais e Saúde
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Publicado em 24 de novembro de 2021

Resumo

INTRODUÇÃO: A CONQUISTA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL É MARCADA POR LUTAS COLETIVAS TENDO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO OS DIREITOS HUMANOS. CONSTATA-SE, QUE O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E AS LUTAS SOCIAIS FOI IMPRESCINDÍVEL PARA CRIAR CONSTITUCIONALMENTE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). OBJETIVOS: ABORDAR A HISTÓRIA DE LUTA COLETIVA DO PROCESSO HISTÓRICO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL. MÉTODO: PARA TECER AS REFERIDAS DISCUSSÕES, OPTOU-SE PELA VERTENTE MARXISTA UTILIZANDO, COMO FIO CONDUTOR AUTORES COM ABORDAGEM DIALÉTICA MATERIALISTA A FIM DE RESPONDER A SEGUINTE PERGUNTA: QUAL A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL? PRETENDEU-SE DEMONSTRAR QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS, HÁ MAIS DE 30 ANOS, TEM UMA TRAJETÓRIA COLETIVA DE LUTAS E DESAFIOS ENFRENTADOS, DIARIAMENTE, PARA PROPORCIONAR E GARANTIR O DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE COMO, COMO DEVER DO ESTADO. RESULTADOS E CONCLUSÃO: EVIDENCIOU-SE, QUE O DIREITO À SAÚDE PRECISA SER PROTEGIDO, SENDO ASSIM, É PRECISO REAFIRMAR FORTEMENTE QUE OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALMENTE INCORPORADOS, NÃO SURGIRAM NATURALMENTE OU POR ACASO. SÃO RESULTADOS DE MUITAS LUTAS, INCLUSIVE DA EXAUSTIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR E QUE PRECISA SE COLOCAR CONSTANTEMENTE COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA.

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