AS IMPLICAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NA UNIDADE FEDERATIVA DE SÃO PAULO EM 2020
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A ANÁLISE CONSIDERA AS DIMENSÕES DE TEMPORALIDADE, MAGNITUDE, FORMA E DIREÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO, E A APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS ENTES SUBNACIONAIS, COM DESTAQUE AO DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DA GESTÃO ESTADUAL. OS DADOS FORAM EXTRAÍDOS DE SISTEMAS OFICIAIS. OS RESULTADOS DEMONSTRAM QUE O MAIOR VOLUME DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS FOI DE FONTE FEDERAL. PORÉM, O CRÉDITO ALÉM DE OCORRER TARDIAMENTE EM RELAÇÃO AO PICO DA PANDEMIA FOI ACOMPANHADO DE EXIGÊNCIAS NÃO REGULAMENTADAS, NÃO EXEQUÍVEIS, E SOB FORMAS QUE PREJUDICARAM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PELOS MUNICÍPIOS E ESTADOS. 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