INTRODUÇÃO: A PANDEMIA DE COVID-19 TEM INFRINGIDO DANOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E NA SAÚDE FÍSICA E
MENTAL DA POPULAÇÃO FEMININA. PORÉM, POUCO SE ANALISA AS AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE CENTRADAS NOS
EFEITOS DA PANDEMIA NAS MULHERES E, SOBRE SUA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (SSR). OBJETIVO: IDENTIFICAR
COMO AS QUESTÕES DE GÊNERO E SSR FORAM CONSIDERADAS NAS RESPOSTAS POLÍTICO-SANITÁRIAS DURANTE A
PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (MRJ). METODOLOGÍA: APRESENTA-SE,
PARCIALMENTE, ANÁLISE DOCUMENTAL DE DISPOSITIVOS TÉCNICO-NORMATIVOS PUBLICADOS PELOS PORTAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES) DO RIO DE JANEIRO, DE MARÇO
DE 2020 ATÉ JULHO DE 2021, COMO, LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES, NOTAS TÉCNICAS, ETC. OS DOCUMENTOS FORAM
ORGANIZADOS SEGUNDO O TIPO DE DISPOSITIVO, DATA DE PUBLICAÇÃO, TÍTULO, TIPO DE MEDIDA, VALIDADE E TEMA.
RESULTADOS: IDENTIFICOU-SE 20 DOCUMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE DAS MULHERES E AO TEMA DE SSR. DESTES,
11 FORAM DO ESTADO E NOVE DO MRJ. A MAIORIA (14) VERSAVA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TRANSMISSÃO,
MANEJO DE GESTANTES/PUÉRPERAS OU RECÉM-NASCIDOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA. NA ATENÇÃO GRAVÍDICOPUERPERAL, OS DISPOSITIVOS CONCENTRAVAM-SE NA ASSISTÊNCIA PRÉ E PÓS-PARTO; GESTANTES/PUÉRPERAS COM
SRAG; FLUXOS DE TRABALHO, ALEITAMENTO MATERNO, VISITAS À MATERNIDADE, TESTAGEM ANTI-COVID E
VACINAÇÃO. APENAS UMA NOTA TÉCNICA ESTADUAL INCLUIU ASPECTOS DE SSR PARA ALÉM DO GRAVÍDICO-PUERPERAL,
COMO CONTRACEPÇÃO E ABORTAMENTO. TRÊS DOCUMENTOS VERSAVAM SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
E PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. ALÉM DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNA E PRORROGAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA HPV. CONCLUSÃO: NOS PRIMEIROS 18 MESES DA PANDEMIA, OS
DISPOSITIVOS TÉCNICO-NORMATIVOS VOLTADOS À SAÚDE DAS MULHERES CENTRALIZARAM-SE NA ATENÇÃO AO PERÍODO
GRAVÍDICO-PUERPERAL. FORAM INCIPIENTES DISPOSITIVOS QUE INCLUÍSSEM ASPECTOS MAIS ABRANGENTES PARA
MITIGAR OS EFEITOS DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA SAÚDE DAS MULHERES NA DIREÇÃO DE UM CUIDADO INTEGRAL
À SAÚDE.