O TRABALHO DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA/PB, NA PERSPECTIVA DA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO
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PARA ALCANÇÁ-LO, ANALISAMOS A CONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, DESTACANDO AVANÇOS, ENTRAVES, FRAGILIDADES E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. E AINDA: IDENTIFICAMOS, SISTEMATIZAMOS E ANALISAMOS AS CONDIÇÕES E AS PECULIARIDADES DO TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL PARA A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA/PB. COMO RESULTADO, CONSTATAMOS QUE O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO, TANTO NO CONTEXTO MACRO, QUANTO MICRO, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS AMEAÇADO PELO RECEITUÁRIO NEOLIBERAL E NEOCONSERVADOR. TAL LÓGICA, AO MINIMIZAR O ESTADO PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS, TEM FRAGMENTADO E FRAGILIZADO OS DISPOSITIVOS JURÍDICO-NORMATIVOS DOS DIREITOS HUMANOS – DENTRE OS QUAIS A EDUCAÇÃO –, RESTRINGINDO, VIOLANDO E NEGANDO A MATERIALIZAÇÃO DOS MESMOS. 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