Artigo CONEDU - Educação Especial

E-books

ISBN: 978-65-86901-86-3

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: COMPARATIVO ENTRE BRASIL, MOÇAMBIQUE E PORTUGAL

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          Transcorridos dois anos de in&uacute;meras mudan&ccedil;as nos nossos cotidianos (pessoal, familiar e de trabalho em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia), o CONEDU 2022 nos convida a pensar sobre os caminhos que ser&atilde;o trilhados no campo educacional, com o tema &ldquo;O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas&rdquo;. Neste per&iacute;odo, enquanto profissionais, nos redefinimos para conduzir os processos de ensino e aprendizagem nos meios virtuais e, para acompanhar e agregar novos conhecimentos enquanto estudantes. Muitos ajustes foram sendo feitos nesses processos e acompanhados dos exerc&iacute;cios de compreens&atilde;o, empatia e resili&ecirc;ncia. Experimentamos a intensidade do uso das tecnologias, especialmente, para conduzir os processos educacionais que, ao mesmo tempo que trouxe possibilidades, revelou um adensamento das desigualdades e exclus&atilde;o e, certamente, demandam novos olhares na retomada das nossas atividades presenciais.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Como questionado por Castro &amp; Borges (N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia remota, 2021) &ldquo;Como desataremos o n&oacute; educacional, j&aacute; existente e agravado com a pandemia?&rdquo; Pensamos que: para al&eacute;m das teorias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas (para diferentes setores da sociedade), vamos precisar redimensionar nossas formas de trabalho e nos entender enquanto pares. O que significa, trabalhar de forma colaborativa, integrando as nossas experi&ecirc;ncias para promover inclus&atilde;o educacional e forma&ccedil;&atilde;o profissional de qualidade. No tocante &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores, ser&aacute; necess&aacute;rio refor&ccedil;ar os programas que integram as a&ccedil;&otilde;es das universidades com as escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, aproximando os saberes e fazeres dos sentidos da doc&ecirc;ncia.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Para o CONEDU de 2022, seguimos com a reflex&atilde;o de Ailton Krenak (2019), defendendo que precisamos empurrar o c&eacute;u para cima e assim respirar!<br />\r\n
          &nbsp;<br />\r\n
          Refer&ecirc;ncias:<br />\r\n
          CASTRO, P. A. de; BORGES, L. P. C. N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia<br />\r\n
          remota, 2021. Revista ADUEPB Debate. Editora Realize: Campina Grande, 2021.<br />\r\n
          [online]<br />\r\n
          KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. S&atilde;o Paulo: Companhia das<br />\r\n
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
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                  AILTON BARCELOS DA COSTA (UFSCAR)<br />\r\n
                  ANDREZZA BELOTA LOES MACHADO (UEA)<br />\r\n
                  ANDRIALEX WILLIAM DA SILVA (UFRN)<br />\r\n
                  ANTONIO MICHEL DE JESUS DE OLIVEIRA MIRANDA (UNICAP)<br />\r\n
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                  CAMILA SONCINI NOGUEIRA (UFR)<br />\r\n
                  ED&Ecirc;LMA TARGINO (UNIFIP)<br />\r\n
                  EDINEI MESSIAS ALECRIM CENTRO UNIVERSITARIO - UNIFAEL, UNIVERSIDAD INTERAMERICANA<br />\r\n
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                  JOAB (UEA)<br />\r\n
                  JOS&Eacute; ALVES DE OLIVEIRA NETO (IFCE)<br />\r\n
                  LOIDE LEITE ARAG&Atilde;O PINTO &nbsp;<br />\r\n
                  LUCIANA LENIRA DE SOUZA (USFX)<br />\r\n
                  LUIS CARLOS DOS SANTOS (CRAS - Aguimar Mendon&ccedil;a)<br />\r\n
                  MAGALI IN&Ecirc;S PESSINI (IFSC)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA (UNISC)<br />\r\n
                  MIRTES RIBEIRO DE LIRA &nbsp;<br />\r\n
                  MOLISE DE BEM MAGNABOSCO (UNESP)<br />\r\n
                  MONICA DIAS DE ARA&Uacute;JO (UEA)<br />\r\n
                  NYSHERDSON FERNANDES DE BARROS (FPB)<br />\r\n
                  PATR&Iacute;CIA BERNARDI ROCKENBACH (UFR)<br />\r\n
                  PATR&Iacute;CIA MARA DOS SANTOS MACHADO &nbsp;<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO (UEPB)<br />\r\n
                  PRISCILLA RAMOS FIGUEIREDO CUNHA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ITABORA&Iacute;)<br />\r\n
                  RA&Iacute;SSA MATOS FERREIRA (UFAL)<br />\r\n
                  ROBERTA DE SOUSA M&Eacute;LO (UNIVASF)<br />\r\n
                  SAMUEL VINENTE DA SILVA JUNIOR (IFSP)<br />\r\n
                  SORAIA SILVA PRIETCH (UFR)<br />\r\n
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                  O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transcorridos dois anos de in&uacute;meras mudan&ccedil;as nos nossos cotidianos (pessoal, familiar e de trabalho em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia), o CONEDU 2022 nos convida a pensar sobre os caminhos que ser&atilde;o trilhados no campo educacional, com o tema &ldquo;O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas&rdquo;. Neste per&iacute;odo, enquanto profissionais, nos redefinimos para conduzir os processos de ensino e aprendizagem nos meios virtuais e, para acompanhar e agregar novos conhecimentos enquanto estudantes. Muitos ajustes foram sendo feitos nesses processos e acompanhados dos exerc&iacute;cios de compreens&atilde;o, empatia e resili&ecirc;ncia. Experimentamos a intensidade do uso das tecnologias, especialmente, para conduzir os processos educacionais que, ao mesmo tempo que trouxe possibilidades, revelou um adensamento das desigualdades e exclus&atilde;o e, certamente, demandam novos olhares na retomada das nossas atividades presenciais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Como questionado por Castro &amp; Borges (N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia remota, 2021) &ldquo;Como desataremos o n&oacute; educacional, j&aacute; existente e agravado com a pandemia?&rdquo; Pensamos que: para al&eacute;m das teorias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas (para diferentes setores da sociedade), vamos precisar redimensionar nossas formas de trabalho e nos entender enquanto pares. O que significa, trabalhar de forma colaborativa, integrando as nossas experi&ecirc;ncias para promover inclus&atilde;o educacional e forma&ccedil;&atilde;o profissional de qualidade. No tocante &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores, ser&aacute; necess&aacute;rio refor&ccedil;ar os programas que integram as a&ccedil;&otilde;es das universidades com as escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, aproximando os saberes e fazeres dos sentidos da doc&ecirc;ncia.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Para o CONEDU de 2022, seguimos com a reflex&atilde;o de Ailton Krenak (2019), defendendo que precisamos empurrar o c&eacute;u para cima e assim respirar!<br />\r\n
                  &nbsp;<br />\r\n
                  Refer&ecirc;ncias:<br />\r\n
                  CASTRO, P. A. de; BORGES, L. P. C. N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia<br />\r\n
                  remota, 2021. Revista ADUEPB Debate. Editora Realize: Campina Grande, 2021.<br />\r\n
                  [online]<br />\r\n
                  KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. S&atilde;o Paulo: Companhia das<br />\r\n
                  Letras, 2019.
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Publicado em 12 de julho de 2022

Resumo

O Brasil, Moçambique e Portugal integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CLPL) e possuem firmados diversos acordos de cooperação bilaterais ou multilaterais que incidem na viabilização de programas educacionais. Tais países são signatários de vários acordos internacionais e ratificam, em suas próprias legislações, os discursos oficiais disseminados pelos organismos multilaterais. Esse trabalho teve como objetivo analisar, a partir das relações internacionais firmadas, os programas e as ações governamentais implementadas nesses países, considerando período entre 2008 e 2022. Foi realizado um estudo de cunho descritivo e utilizada a técnica de pesquisa documental em publicações oficiais. Foi utilizado um Protocolo de Análise Documental das Políticas de Educação Especial e os dados foram analisados por meio do método comparativo. Os resultados apontaram que os estudos internacionais, focalizados na análise de programas e ações governamentais podem contribuir para a compreensão dos diferentes aspectos das políticas internacionais. Embora esses países integrem a CLPL, apresentam ações e programas distintos, em virtude dos aspectos de constituição política. Alguns desses países passaram por distintas fases de revisão de suas políticas educacionais. Outro fator importante, diz respeito às diferentes conjunturas políticas, que vêm se desdobrando, como exemplo, a gestão das respectivas pastas administrativas da educação com representantes de partidos políticos progressistas, bem como outros, mais conservadores. Observou-se diferentes formas organizativas do trabalho pedagógico, considerando-se as especificidades políticas, econômicas e sociais. No tocante à terminologia adotada nos documentos oficiais, pode-se dizer que são similares, se comparados aos diferentes serviços especializados implementados. Os dados potencializaram a comparação de diferentes programas e ações governamentais, assim como das diversas formas de estruturação dos sistemas de ensino. Nesse contexto, a realização de estudos que analisem programas e ações governamentais já implementados pode auxiliar aos gestores na formulação e no monitoramento de políticas públicas de Educação Especial.

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