A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PROMOVENDO A RESSOCIALIZAÇÃO
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No entanto, o trabalho também destacou os desafios enfrentados na implementação desses programas, como a infraestrutura inadequada e a escassez de profissionais qualificados. Para superar esses desafios, são necessários investimentos e apoio governamental, parcerias entre instituições e a integração de tecnologia educacional. Os resultados indicam que a assistência educacional no sistema penitenciário tem o potencial de transformar vidas, promover a reintegração social e construir um sistema penitenciário mais justo e humano. O referencial teórico deste estudo se baseia em pesquisas de autores como Julião (2010), Onofre (2011, 2014), Paulo Freire (2005), Santos (2015), entre outros, que discutem a importância da educação no contexto prisional, destacando seus efeitos positivos na redução da reincidência criminal e na ressocialização dos detentos e documentos como a LEP (Lei 7.2010). 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