Artigo Anais do IX ENALIC

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

MARCOS HISTÓRICOS E LEGAIS DOS INDICADORES EDUCACIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ

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Publicado em 28 de novembro de 2023

Resumo

O Estado do Ceará tem se destacado nas últimas edições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem apresentado crescimento no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). Além disso, os estudos sobre os indicadores educacionais são de grande importância para as ações no campo das políticas educacionais. Diante desse fato, objetiva-se de forma geral com essa pesquisa, analisar os indicadores educacionais do Ceará a partir dos seus marcos históricos e legais a partir do mapeamento dos principais documentos publicados no período de 2007 a 2019 e de uma breve contextualização histórica dos marcos dessa política no estado cearense. A pesquisa se ampara teórica e metodologicamente no materialismo histórico-dialético utiliza como procedimento a pesquisa documental. Parte-se do pressuposto que ao longo das últimas décadas o estado do Ceará tem dispensado um conjunto de políticas, respaldadas em documentos e investimentos, que tem proporcionado a elevação de seus indicadores, evidenciáveis nas avaliações externas, no entanto, tal política pode ser considerada como accountability (ARAÚJO; LEITE: PASSON, 2018) estabelecida por meio de premiações concedidas as escolas e desse modo, pela responsabilização dos resultados.

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