O presente artigo é resultado do processo de escrita da tese de doutorado: A lei nº 10.639/2003 e a Literatura Negra como direito de sair do Quarto de Despejo: um olhar decolonial para as Salas de Leitura da Rede Municipal de Educação de São Paulo no século XXI. O artigo tem como objetivo apresentar parte da pesquisa teórico-bibliográfica acerca do debate conceitual em torno da Literatura Negra, a partir dos anos de 1950 até o momento atual. Importante ressaltar que este debate, contudo, acentua-se, a partir da lei nº 10.639/2003, tornando-se imprescindível para as práticas de ensino de literatura nas escolas públicas brasileiras. Procura-se, portanto, apresentar as diferentes perspectivas acerca da Literatura Negra, que se consolida como projeto literário do Movimento Negro Brasileiro no século XXI. Pretende-se, desse modo, apresentar a Literatura Negra a partir das perspectivas de autores/as brasileiros/as como Luís da Silva Cuti (2010), Eduardo de Assis Duarte (2014) e Conceição Evaristo (2023), que a conceberam por meio de diferentes nomenclaturas como: Literatura Negro-Brasileira, Literatura Afro-Brasileira e Escrevivência, respectivamente. A apresentação dessas perspectivas visa demonstrar como a construção histórica deste conceito, à luz das teorias decoloniais, constituem-se como formas de ruptura e resistência diante das tentativas de aniquilação material e subjetiva dos sujeitos educados sob a ideologia racista e colonialista. Apresenta-se como resultado da análise, a constatação de que a Literatura Negra traz em si mecanismos de reelaboração simbólica e subjetiva do sujeito colonizado, agora representado em sua dimensão humana heterogênea, complexa e contraditória, narrado do ponto de vista de autores/as e narradores/as negros/as. Em conclusão, o presente artigo busca demonstrar que a Literatura Negra dialoga com as perspectivas decoloniais de ensino, abarcando possibilidades de produzir narrativas que constituam possibilidades de construção de uma identidade negra-brasileira.