Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O PANORAMA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO NORTE

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

A educação superior na região Norte perpassa por inúmeros desafios significativos em relação ao acesso e a permanência dos acadêmicos nas universidades públicas, agravados pela desigualdade histórica das classes sociais, pelas particularidades geográficas de cada região e as assimetrias regionais. Tais assuntos tem ganhado mais destaque nas políticas educacionais, especialmente aqui destacamos a assistência estudantil (AE). Diante desse cenário macro, considerando as peculiaridades intrarregional das universidades públicas de diferentes esferas de governo, buscou-se responder a seguinte indagação: Como estão sendo desenvolvidas as políticas de assistência estudantil nas universidades federais da região Norte? Esse trabalho buscou refletir sobre o panorama das políticas de assistência estudantil, com o objetivo de identificar e caracterizar as políticas existentes nas instituições federais da região Norte do Brasil. Para isso, pautou-se na abordagem qualiquantitativa, realizou-se pesquisa documental, a partir de documentos como regulamentações nacionais, resoluções institucionais, planos de desenvolvimento institucional (PDI) entre outros documentos e informações de cada instituição disponíveis nos sites das dez universidades federais existentes na região Norte, cujos dados foram sistematizados e analisados por meio da análise do conteúdo. Os resultados apontam para: 1) um panorama geral das políticas de assistência estudantil na região Norte centrada predominantemente em ações já indicadas no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), 2) diferenças na concepção de AE, especialmente no que se refere a inclusão, níveis de vulnerabilidade social e alcance das ações desenvolvidas; 3) ênfase na política de bolsificação.

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