A DECIDIBILIDADE JUDICIAL NO TRATAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE CONFLITOS DE TERRA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
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Em relação à metodologia para testar as hipóteses propostas, utilizam-se principalmente decisões judiciais acerca dos impactos ambientais dos conflitos de terras nas comunidades indígenas. É possível através das decisões judiciais, principalmente pelos princípios de direito ambiental nelas contido, verificar o cenário dos conflitos por terra das e nas comunidades indígenas e a participação do judiciário na garantia dos direitos dos autóctones à terra, o que passa por identificar as interpretações sobre como estes povos utilizam os recursos naturais disponíveis e qual a medida do seu impacto no meio ambiente. Toma-se como marco teórico a abordagem retórica de João Maurício Adeodato e o conceito de campo jurídico de Pierre Bourdieu por meio de um processo de diálogo informado pela decisão judicial. 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De fato, uma possível resposta deverá aqui considerar o direito como elemento retórico da superestrutura e que reproduz a ideologia, o que permite um encontro das ideias de Adeodato e Pierre Bourdieu com Karl Marx, bem como enfrentar a relação intrínseca entre direito e justiça agrária e ambiental a partir do impacto da revolução tecnológica das forças produtivas do capitalismo no campo. Espera-se que o resultado alcançado esclareça se o Poder Judiciário, ao aplicar a norma material ambiental nos conflitos de terra indígenas, cumpre uma função educativa e ideológica no jogo de forças econômicas, sociais e culturais e poderes, pela qual o juiz é intérprete da realidade ambiental em que vive." 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