LINCHAMENTOS NO BRASIL: UM DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS
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Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma revisão sistemática e crítica da literatura científica nacional sobre o fenômeno do linchamento, buscando identificar o público mais atingindo e compreender as motivações para sua prática. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva-exploratória, realizada a partir de uma revisão sistemática da literatura nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC), Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e IndexPsi. Utilizou-se como descritores: linchamento(s) e justiçamento(s). Considerou-se como critérios de refinamentos: artigos publicados em português, exclusão de textos coincidentes, que não disponibilizassem o conteúdo completo ou não fizessem referência direta ao tema. Resultados e discussão: Foram encontrados 26 artigos, dos quais apenas 8 atendiam aos critérios preestabelecidos; dos estudos analisados, 4 consistem em pesquisas empíricas e 4 em estudos documentais, sendo publicados entre 1994 e 2011. O linchamento é um tipo de justiçamento, sem respaldo legal, realizado em coparticipação, objetivando exterminar indivíduos ou grupos que supostamente romperam uma norma social, retirando-lhes a possibilidade de exercício da cidadania, ou seja, o direito de julgamento formal. Tal prática é motivada e justificada pelos praticantes em virtude da morosidade do sistema de justiça brasileiro, que ao não cumprir suas atribuições, gera o sentimento de descrença da população, coadunado em práticas de justiçamento extrajudiciais, popularmente conhecidas com “o fazer justiça pelas próprias mãos”. A literatura revisada demonstrou correlação significativa entre a incidência de linchamentos e a precária condição de vida das vítimas, tendo como palco principal, mas não exclusivamente, os grandes centros urbanos, o que revelou como a violação de direitos sociais e econômicos intensificam outras formas de violência. Os principais atingidos pelos linchamentos são os negros e mulatos, predominantemente do sexo masculino, entre 15 e 30 anos de idade. Nos casos registrados de linchamento, chamam a atenção o número significativo de óbitos e a constante prática de aspectos ritualísticos como o fuzilamento, o esquartejamento e a queima do corpo. Dos estudos revisados, 50% tiveram como fonte principal de coletas de dados notícias de jornais, fator que merece ponderação, uma vez que os processos de editoração deste tipo de material são atravessados por cosmovisões políticas e sociais especificas, podendo não refletir fidedignamente a realidade. 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