O DIREITO À EDUCAÇÃO: CONTRADIÇÕES DA(S) POLÍTICA(S) DE UNIVERSALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO ACESSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
"2024-01-24 14:02:28" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 105464 "edicao_id" => 341 "trabalho_id" => 8652 "inscrito_id" => 4333 "titulo" => "O DIREITO À EDUCAÇÃO: CONTRADIÇÕES DA(S) POLÍTICA(S) DE UNIVERSALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO ACESSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA" "resumo" => "Na década de 1970 emerge, tardiamente, uma política educacional que toma a municipalização do acesso ao ensino básico, Lei nº 5.692/71, como “princípio de garantia de direitos”. Contudo, os municípios pequenos e limitados em receitas iniciaram esse processo sem a ajuda do Estado e da União. Com a crescente evasão escolar e a “repetência” de crianças advindas de famílias em situação de pobreza foi oferecida, de maneira compensatória, uma educação pré-escolar de 4 a 6 anos que sequer era prevista na legislação educacional, visando garantir a permanência e a progressão das matrículas para as séries que, hoje, correspondem ao ensino fundamental. Já a oferta desse ensino, etapa obrigatória, seguiu na década de 1980, com o acesso aos 7 anos nas escolas públicas e a oferta do pré-escolar, creches e escolas, de 4 a 6 anos; porém, sem o propósito de universalização desse atendimento; já que, os municípios assumiam integralmente o financiamento e priorizavam o ensino básico (fundamental). O atendimento da criança pequena seguia um modelo assistencialista vinculado à Ação Social, sendo utilizado para justificar a concepção conservadora e separatista – “uma escola para o rico e outra escola para o pobre”. Nessa época não se discutia o regime de colaboração, entre os entes federados, e inexistia financiamento próprio para educação básica pública, conforme pesquisas bibliográficas e documentais. Com o processo de redemocratização, década de 80, diversos segmentos ligados à defesa da educação pública e laica como direito para todos, pautaram a Constituinte (1987-1988) e os planos nacionais, trazendo o debate da universalização e do financiamento para agenda educacional." "modalidade" => "E-book" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO__EV185_MD5_ID4333_TB8652_20082023211022.pdf" "created_at" => "2024-03-27 09:07:31" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "IOLANDA BARBOSA DA SILVA" "autor_nome_curto" => "IOLANDA" "autor_email" => "iolabarbsilva@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol-02" "edicao_nome" => "CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)" "edicao_evento" => "IX Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2024 "edicao_pasta" => "ebooks/conedu/2023/GT21" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "6603202c3df47_26032024162116.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2024-01-24 14:02:28" "publicacao_id" => 26 "publicacao_nome" => "E-book CONEDU" "publicacao_codigo" => "978-85-61702-35-9" "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 2 "tipo_publicacao_nome" => "E-books" ] #original: array:35 [ "id" => 105464 "edicao_id" => 341 "trabalho_id" => 8652 "inscrito_id" => 4333 "titulo" => "O DIREITO À EDUCAÇÃO: CONTRADIÇÕES DA(S) POLÍTICA(S) DE UNIVERSALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO ACESSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA" "resumo" => "Na década de 1970 emerge, tardiamente, uma política educacional que toma a municipalização do acesso ao ensino básico, Lei nº 5.692/71, como “princípio de garantia de direitos”. Contudo, os municípios pequenos e limitados em receitas iniciaram esse processo sem a ajuda do Estado e da União. Com a crescente evasão escolar e a “repetência” de crianças advindas de famílias em situação de pobreza foi oferecida, de maneira compensatória, uma educação pré-escolar de 4 a 6 anos que sequer era prevista na legislação educacional, visando garantir a permanência e a progressão das matrículas para as séries que, hoje, correspondem ao ensino fundamental. Já a oferta desse ensino, etapa obrigatória, seguiu na década de 1980, com o acesso aos 7 anos nas escolas públicas e a oferta do pré-escolar, creches e escolas, de 4 a 6 anos; porém, sem o propósito de universalização desse atendimento; já que, os municípios assumiam integralmente o financiamento e priorizavam o ensino básico (fundamental). O atendimento da criança pequena seguia um modelo assistencialista vinculado à Ação Social, sendo utilizado para justificar a concepção conservadora e separatista – “uma escola para o rico e outra escola para o pobre”. Nessa época não se discutia o regime de colaboração, entre os entes federados, e inexistia financiamento próprio para educação básica pública, conforme pesquisas bibliográficas e documentais. Com o processo de redemocratização, década de 80, diversos segmentos ligados à defesa da educação pública e laica como direito para todos, pautaram a Constituinte (1987-1988) e os planos nacionais, trazendo o debate da universalização e do financiamento para agenda educacional." "modalidade" => "E-book" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO__EV185_MD5_ID4333_TB8652_20082023211022.pdf" "created_at" => "2024-03-27 09:07:31" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "IOLANDA BARBOSA DA SILVA" "autor_nome_curto" => "IOLANDA" "autor_email" => "iolabarbsilva@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol-02" "edicao_nome" => "CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)" "edicao_evento" => "IX Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2024 "edicao_pasta" => "ebooks/conedu/2023/GT21" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "6603202c3df47_26032024162116.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2024-01-24 14:02:28" "publicacao_id" => 26 "publicacao_nome" => "E-book CONEDU" "publicacao_codigo" => "978-85-61702-35-9" "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 2 "tipo_publicacao_nome" => "E-books" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: array:1 [ "fkEdicao" => App\Base\Administrativo\Model\Edicao {#1860 #connection: "mysql" +table: "edicao" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:24 [ "id" => 341 "publicacao_id" => 26 "volume" => 1 "numero" => 1 "url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol-02" "nome" => "CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)" "nome_evento" => "IX Congresso Nacional de Educação" "descricao" => """ Educação para a sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n <br />\r\n Com nove edições, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transformações vivenciadas, nos últimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Transformações estas que começam por nós, que fazemos educação, envolvidos em diferentes etapas, desde a educação básica até o ensino superior, que partilhamos nossas experiências, saberes e práticas para mudar realidades.<br />\r\n <br />\r\n Nesse processo cabe ressaltar as contribuições dos referenciais da Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. É importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redução das desigualdades como um todo, orientando novas práticas para as questões socioambientais, são alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redução da qualidade de vida.<br />\r\n <br />\r\n Em João Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educação.<br />\r\n <br />\r\n CONEDU & Educação: compartilhando histórias, projetando o futuro! """ "pasta" => "ebooks/conedu/2023/GT21" "logo" => null "capa" => "6603202c3df47_26032024162116.jpg" "timbrado" => null "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2023-10-12" "final_evento" => "2023-10-14" "ano_publicacao" => 2024 "data_publicacao" => null "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2024-01-24 14:02:28" "updated_at" => "2024-03-26 16:21:16" "ativo" => 1 ] #original: array:24 [ "id" => 341 "publicacao_id" => 26 "volume" => 1 "numero" => 1 "url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol-02" "nome" => "CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)" "nome_evento" => "IX Congresso Nacional de Educação" "descricao" => """ Educação para a sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n <br />\r\n Com nove edições, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transformações vivenciadas, nos últimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Transformações estas que começam por nós, que fazemos educação, envolvidos em diferentes etapas, desde a educação básica até o ensino superior, que partilhamos nossas experiências, saberes e práticas para mudar realidades.<br />\r\n <br />\r\n Nesse processo cabe ressaltar as contribuições dos referenciais da Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. É importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redução das desigualdades como um todo, orientando novas práticas para as questões socioambientais, são alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redução da qualidade de vida.<br />\r\n <br />\r\n Em João Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educação.<br />\r\n <br />\r\n CONEDU & Educação: compartilhando histórias, projetando o futuro! """ "pasta" => "ebooks/conedu/2023/GT21" "logo" => null "capa" => "6603202c3df47_26032024162116.jpg" "timbrado" => null "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2023-10-12" "final_evento" => "2023-10-14" "ano_publicacao" => 2024 "data_publicacao" => null "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2024-01-24 14:02:28" "updated_at" => "2024-03-26 16:21:16" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:24 [ "id" => "integer" "publicacao_id" => "integer" "volume" => "integer" "numero" => "integer" "url" => "string" "nome" => "string" "nome_evento" => "string" "descricao" => "string" "pasta" => "string" "logo" => "string" "capa" => "string" "timbrado" => "string" "periodicidade" => "string" "idiomas" => "string" "pais" => "string" "inicio_evento" => "date" "final_evento" => "date" "ano_publicacao" => "integer" "data_publicacao" => "date" "autor_corporativo" => "string" "visualizar_artigo" => "boolean" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: array:1 [ "fkEdicaoEbook" => Illuminate\Database\Eloquent\Collection {#1864 #items: array:1 [ 0 => App\Base\Administrativo\Model\EdicaoEbook {#1857 #connection: "mysql" +table: "edicao_ebook" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:16 [ "id" => 217 "edicao_id" => 341 "codigo" => "978-85-61702-80-9" "capa" => "6603202c40baa_26032024162116.jpg" "titulo" => "CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)" "prefacio" => """ Educação para a sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n <br />\r\n Com nove edições, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transformações vivenciadas, nos últimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Transformações estas que começam por nós, que fazemos educação, envolvidos em diferentes etapas, desde a educação básica até o ensino superior, que partilhamos nossas experiências, saberes e práticas para mudar realidades.<br />\r\n <br />\r\n Nesse processo cabe ressaltar as contribuições dos referenciais da Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. É importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redução das desigualdades como um todo, orientando novas práticas para as questões socioambientais, são alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redução da qualidade de vida.<br />\r\n <br />\r\n Em João Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educação.<br />\r\n <br />\r\n CONEDU & Educação: compartilhando histórias, projetando o futuro! """ "apresentacao" => null "organizadores" => """ PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n EDLENE CAVALCANTI SANTOS """ "conselho_editorial" => """ ALEX VIEIRA DA SILVA (UFAL)<br />\r\n ANDERSON GONÇALVES COSTA (IFCE)<br />\r\n EDLENE CAVALCANTI SANTOS (UFAL)<br />\r\n GIVANILDO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n IDNELMA LIMA DA ROCHA (UFAL)<br />\r\n INALDA MARIA DOS SANTOS (UFAL)<br />\r\n JACY DE ARAÚJO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE MACEIÓ)<br />\r\n JAVAN SAMI ARAÚJO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n JOÃO ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n LANA LISIÊR DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS <br />\r\n MARIA JEANE BONFIM RAMOS <br />\r\n MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n NÉLIDA FERNANDA INÁCIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n RENATA SOUZA DE LIMA (UFAL)<br />\r\n SIMONE DA COSTA SILVA (SMERL)<br />\r\n VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n """ "ficha_catalografica" => null "arquivo" => "22042024152505-CONEDU---POLITICAS-PUBLICAS-DE-EDUCACAO--VOL--02-.pdf" "arquivo_alterado" => 1 "ano_publicacao" => 2024 "created_at" => "2024-01-24 14:02:28" "updated_at" => "2024-04-22 15:25:05" "ativo" => 1 ] #original: array:16 [ "id" => 217 "edicao_id" => 341 "codigo" => "978-85-61702-80-9" "capa" => "6603202c40baa_26032024162116.jpg" "titulo" => "CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)" "prefacio" => """ Educação para a sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n <br />\r\n Com nove edições, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transformações vivenciadas, nos últimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Transformações estas que começam por nós, que fazemos educação, envolvidos em diferentes etapas, desde a educação básica até o ensino superior, que partilhamos nossas experiências, saberes e práticas para mudar realidades.<br />\r\n <br />\r\n Nesse processo cabe ressaltar as contribuições dos referenciais da Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. É importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n <br />\r\n Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redução das desigualdades como um todo, orientando novas práticas para as questões socioambientais, são alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redução da qualidade de vida.<br />\r\n <br />\r\n Em João Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educação.<br />\r\n <br />\r\n CONEDU & Educação: compartilhando histórias, projetando o futuro! """ "apresentacao" => null "organizadores" => """ PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n EDLENE CAVALCANTI SANTOS """ "conselho_editorial" => """ ALEX VIEIRA DA SILVA (UFAL)<br />\r\n ANDERSON GONÇALVES COSTA (IFCE)<br />\r\n EDLENE CAVALCANTI SANTOS (UFAL)<br />\r\n GIVANILDO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n IDNELMA LIMA DA ROCHA (UFAL)<br />\r\n INALDA MARIA DOS SANTOS (UFAL)<br />\r\n JACY DE ARAÚJO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE MACEIÓ)<br />\r\n JAVAN SAMI ARAÚJO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n JOÃO ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n LANA LISIÊR DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS <br />\r\n MARIA JEANE BONFIM RAMOS <br />\r\n MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n NÉLIDA FERNANDA INÁCIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n RENATA SOUZA DE LIMA (UFAL)<br />\r\n SIMONE DA COSTA SILVA (SMERL)<br />\r\n VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n """ "ficha_catalografica" => null "arquivo" => "22042024152505-CONEDU---POLITICAS-PUBLICAS-DE-EDUCACAO--VOL--02-.pdf" "arquivo_alterado" => 1 "ano_publicacao" => 2024 "created_at" => "2024-01-24 14:02:28" "updated_at" => "2024-04-22 15:25:05" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:16 [ 0 => "edicao_id" 1 => "codigo" 2 => "capa" 3 => "titulo" 4 => "descricao" 5 => "prefacio" 6 => "apresentacao" 7 => "organizadores" 8 => "conselho_editorial" 9 => "ficha_catalografica" 10 => "arquivo" 11 => "arquivo_alterado" 12 => "ano_publicacao" 13 => "created_at" 14 => "updated_at" 15 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] } ] #escapeWhenCastingToString: false } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:23 [ 0 => "publicacao_id" 1 => "volume" 2 => "numero" 3 => "url" 4 => "nome" 5 => "nome_evento" 6 => "descricao" 7 => "pasta" 8 => "logo" 9 => "capa" 10 => "timbrado" 11 => "periodicidade" 12 => "idiomas" 13 => "pais" 14 => "inicio_evento" 15 => "final_evento" 16 => "ano_publicacao" 17 => "data_publicacao" 18 => "autor_corporativo" 19 => "visualizar_artigo" 20 => "created_at" 21 => "updated_at" 22 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] -periocidade: array:10 [ 0 => "Diária" 1 => "Semanal" 2 => "Quinzenal" 3 => "Mensal" 4 => "Bimestral" 5 => "Trimestral" 6 => "Semestral" 7 => "Anual" 8 => "Bienal" 9 => "Trienal" ] -idioma: array:3 [ 0 => "Português" 1 => "Inglês" 2 => "Espanhol" ] } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }