O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005/2014, em sua quarta meta a ser desenvolvida no país ao longo dos últimos dez anos dispôs sobre o ensino inclusivo e teve por objetivo universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado à população de quatro a dezessete anos com deficiência. Este trabalho tem por objetivo analisar as produções científicas que abordam as condições de vida e ensino-aprendizagem de crianças com deficiência em contextos de educação formal e não formal no cenário brasileiro sob a perspectiva da psicologia histórico-cultural de Vigotski. Para isso, realizou-se uma revisão de literatura que selecionou artigos relacionados à temática investigada publicados nos últimos dez anos – período de 2014 a 2024, nas bases Scielo e Portal da CAPES. A análise de dados foi feita mediante análise de conteúdo. Vigotski, ao desenvolver a Teoria Histórico-Cultural, concebe o desenvolvimento enquanto processo que leva em conta o contexto histórico, social, cultural e biológico. Além disso, o teórico acredita que é a partir do contato social e dinâmico da criança ao longo da história que as funções psicológicas superiores se formam. Os resultados encontrados a partir das análises realizadas acerca das produções científicas no período supracitado revelam que mesmo com os avanços ocorridos ao longo do tempo as crianças com deficiência ainda encontram muitos desafios em seu processo educativo, dentre eles a falta de preparo e qualificação dos educadores, escassez de recursos e pouca infraestrutura nas instituições. Historicamente dez anos constitui ainda um período breve para se perceber mudanças expressivas. A pesar do significativo aumento na quantidade de matrículas de crianças com deficiência nas escolas de educação básica é necessário mais tempo para que as mudanças qualitativas sejam efetivamente passíveis de se mensurar.