MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: IMPACTOS DO PARECER CNE/CP N° 50/2023 PARA ESTUDANTES COM TEA
"2025-12-02" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 126121 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 2781 "inscrito_id" => 7569 "titulo" => "MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: IMPACTOS DO PARECER CNE/CP N° 50/2023 PARA ESTUDANTES COM TEA" "resumo" => "Este trabalho buscou tecer reflexões sobre a inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base no Parecer CNE/CP nº 50 de 2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que tem em seu relatório, orientações específicas para o público da educação especial, sobretudo, estudantes com TEA. O parecer homologado foi publicado no D.O.U em 13/10/2024, após reanálise da Comissão Bicameral de Educação Especial, devido à mobilização contra o parecer inicial, que infringia direitos de estudantes com deficiência. Em vista da necessidade do aprimoramento do texto, para alterações no documento, foi trazido à luz a garantia dos direitos à pessoas com TEA, tendo como referência tanto a Constituição Federal de 1988, a LDB, a lei n° 12.764/2012, dentre outras, para contestar o parecer, como consequência disso, o documento passou por uma revisão. Para discutir acerca da temática, adotou-se a pesquisa documental, fundamentada em Yonaha (2024), que discute a relevância desse método, além de uma revisão bibliográfica baseada em autores como, Suplino (2005), Lago (2007), Nunes (2008), Cabral (2014) e Costa; Schmidt; Camargo (2023). A análise propôs reflexões sobre questões presentes no documento como a falta de clareza sobre o papel dos profissionais de apoio, incertezas no Plano de Ensino Individualizado (PEI), ausência de práticas pedagógicas baseadas em evidências e insuficiência na formação continuada de professores. Tais lacunas comprometem o suporte aos estudantes e dificultam a efetivação da inclusão. Apesar de avanços nas políticas inclusivas, muitas crianças e adolescentes com TEA estão integradas/os, mas não plenamente incluídas/os, devido à inadequação das práticas escolares às suas necessidades, e o parecer n°50/2023 é o reflexo do quanto os direitos garantidos em lei não são totalmente assegurados." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 10 - Educação Especial" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID7569_TB2781_30102025232255.pdf" "created_at" => "2025-12-02 14:51:22" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAYANNIE MENDES DE OLIVEIRA" "autor_nome_curto" => "RAYANNIE" "autor_email" => "rayannie92@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 126121 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 2781 "inscrito_id" => 7569 "titulo" => "MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: IMPACTOS DO PARECER CNE/CP N° 50/2023 PARA ESTUDANTES COM TEA" "resumo" => "Este trabalho buscou tecer reflexões sobre a inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base no Parecer CNE/CP nº 50 de 2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que tem em seu relatório, orientações específicas para o público da educação especial, sobretudo, estudantes com TEA. O parecer homologado foi publicado no D.O.U em 13/10/2024, após reanálise da Comissão Bicameral de Educação Especial, devido à mobilização contra o parecer inicial, que infringia direitos de estudantes com deficiência. Em vista da necessidade do aprimoramento do texto, para alterações no documento, foi trazido à luz a garantia dos direitos à pessoas com TEA, tendo como referência tanto a Constituição Federal de 1988, a LDB, a lei n° 12.764/2012, dentre outras, para contestar o parecer, como consequência disso, o documento passou por uma revisão. Para discutir acerca da temática, adotou-se a pesquisa documental, fundamentada em Yonaha (2024), que discute a relevância desse método, além de uma revisão bibliográfica baseada em autores como, Suplino (2005), Lago (2007), Nunes (2008), Cabral (2014) e Costa; Schmidt; Camargo (2023). A análise propôs reflexões sobre questões presentes no documento como a falta de clareza sobre o papel dos profissionais de apoio, incertezas no Plano de Ensino Individualizado (PEI), ausência de práticas pedagógicas baseadas em evidências e insuficiência na formação continuada de professores. Tais lacunas comprometem o suporte aos estudantes e dificultam a efetivação da inclusão. Apesar de avanços nas políticas inclusivas, muitas crianças e adolescentes com TEA estão integradas/os, mas não plenamente incluídas/os, devido à inadequação das práticas escolares às suas necessidades, e o parecer n°50/2023 é o reflexo do quanto os direitos garantidos em lei não são totalmente assegurados." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 10 - Educação Especial" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID7569_TB2781_30102025232255.pdf" "created_at" => "2025-12-02 14:51:22" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAYANNIE MENDES DE OLIVEIRA" "autor_nome_curto" => "RAYANNIE" "autor_email" => "rayannie92@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }