EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: LACUNAS CURRICULARES E IMPACTOS NA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
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Dados recentes indicam que cerca de 380 mil partos por ano no país ocorrem entre mães de 10 a 19 anos, representando aproximadamente 14% dos nascimentos, o que evidencia a relevância do tema como questão de saúde pública e social. Este estudo tem como objetivo analisar a presença e a institucionalização da educação sexual no currículo escolar brasileiro e sua relação com a prevenção da gravidez na adolescência. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com análise de documentos normativos da educação, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e legislações educacionais, além de dados epidemiológicos provenientes do Ministério da Saúde, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do IBGE. Os resultados indicam que a educação sexual apresenta baixa institucionalização curricular no Brasil, estando prevista explicitamente em poucos estados. 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