EJA NO SISTEMA PRISIONAL: ENTRE A RESSOCIALIZAÇÃO E OS DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL
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A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, de natureza exploratória, com base em levantamento bibliográfico e análise de documentos legais que regulamentam a educação no sistema prisional. A investigação fundamentou-se em autores como Freire (1967) e Minayo (2009), sendo conduzida a partir de uma perspectiva crítica e reflexiva. Os resultados evidenciaram que, embora a EJA tenha representado um avanço no reconhecimento do direito à educação, sua efetivação ocorreu em meio a contradições, especialmente quando associada à remição da pena. Com base em estudos como o de Amorim e Menezes (2022), observamos que fatores como exclusão social, estigmatização e dificuldades de inserção no mercado de trabalho limitaram o potencial emancipador da educação, além de contribuírem para a reincidência. Verificamos ainda que a ressocialização não pode ser compreendida apenas como responsabilidade individual, mas como resultado de condições estruturais mais amplas. 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