O ASSÉDIO MORAL COMO CONDUTA VIOLADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO MILITAR.
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Porém, quem mais popularizou o assunto foi o pesquisador sueco Heinz Lemann que identificou um “psicoterror” no âmbito do trabalho, todavia, pela grandiosidade de envolvidos, a vitimóloga e psicanalista Marie-France Hirigoyen quem mais difundiu o conceito, como um “assassinato moral” que ocorre de maneira prolongada e repetitiva no ambiente organizacional. Em um de seus livros, publicado no Brasil, sob o título “Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano” mostrando quão perigosa é o assédio, enquanto veículo portador de doenças físicas e psíquicas é maléfico à vítima e prejudicial as organizações de trabalho. Goffman (1984), ao reportar-se às empresas fechadas, as quais possuem uma estrutura vertical, assevera que estas são as que mais sofrem com esse tipo de mal, gerando assim, locais mais propícios à manifestação dos assédios. No mundo se apresenta com várias nomenclaturas: Harcelement moral (França), Bullying (Inglaterra), mobbing (Estados Unidos e Suécia), Morachachibu (Japão), acaso moral (Espanha). Entretanto, é no âmbito trabalhista onde ocorre com maior incidência. Objetivos: se propôs a analisar as interfaces na PMPB e uma possível ocorrência do assedio moral em instituições com esse modelo. Metodologia: O estudo foi realizado na 21ª Companhia de Policia Militar da Paraíba, em João Pessoa (PB). O universo total foi composto por 158 sujeitos, porém, o tamanho da amostra foi de 17 pessoas. Lançou- se mão dabibliografia vigente, como fonte teórica. Para a coleta de dados, foi feito pesquisa com uso de um questionário semi-estruturado, num total de 10 questões que versaram sobre gênero, estado civil, idade, e tempo de serviço e outras abertas mais direcionadas ao tema. No ato da aplicação do questionário, era apresentado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Resultados: os consultados demonstraram certo inconformismo em relação ao regime militar, e com o regulamento interno da PMPB, como fonte primaria do acometimento do assédio moral. Conclusão: Ao final do estudo pode-se concluir que há uma tendência positiva em relação à prática do assédio moral dentro de instituições militares, corroborado com aspectos ligados a baixa escolaridade, inferior inclusão das mulheres na instituição.Palavras-chave: Assédio Moral - Militarismo - Mobbing - Direitos Fundamentais. 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