EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTO-JUVENIL NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO DE 2014
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Doravante, o Estatuto da Criança e do Adolescente com o intuito de promover tal dignidade aos menores, possui no artigo 4° a premissa do dever do poder público em “assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. OBJETIVO: Objetiva-se avaliar a exploração infanto-juvenil durante os festejos juninos do Maior São João do Mundo em Campina Grande, Paraíba. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa quantitativa descritiva realizada na cidade de Campina Grande, Paraíba, no primeiro semestre de 2014. Foi realizada análise de relatório, do ano de 2014, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Campina Grande, Paraíba, construído durante as festividades do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo, local de realização da festa mencionada. A análise documental se ateve a observação do quadro de servidores para abordagens em ambientes de grande público e atividades realizadas por crianças e adolescentes no referido local. RESULTADOS: Observou-se que a quantidade de servidores envolvidos nas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social era insuficiente diante da magnitude do Maior São João do Mundo. Foram registrados 74 casos de exploração infanto-juvenil. Dentre esses, 57% de menores vendendo produtos, 42% realizando a coleta de lata e papelão, sendo necessária a observação da (in) existência de exploração sexual e venda de drogas psicoativas por estes. CONCLUSÃO: Atem-se à problemática latente referente ao quadro funcional insuficiente para abordagens em ambientes de grande público. A situação de vulnerabilidade de menores durante as festividades juninas afronta veementemente a sua dignidade. 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