Artigo Anais do ENLIC Centro Oeste - Encontro das Licenciaturas da Região Centro-Oeste e II Seminário Integrador do PIBID da UFMT

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-034-9

O PIBID E A NORMATIZAÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES

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Publicado em 19 de março de 2025

Resumo

O presente artigo discute as influências que o PIBID pode ter exercido sobre a redação da nova normatização de formação inicial de professores, a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. O estudo verifica a adoção que a normatização fez de conceitos e concepções pibidianas nas atividades práticas da licenciatura e no papel do professor da escola de educação básica para a formação inicial de professores. O recorte apresentado nesse trabalho é parte de estudo mais amplo sobre as normatizações que incidem sobre os cursos de licenciatura e suas relações com as experiências do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. O referencial teórico-metodológico tem origem na Sociologia da Educação e transita entre os campos de conhecimento da Educação, Direito e Ciência Política, considerando que a temática e o objeto demandam percepções interdisciplinares. A metodologia do estudo é qualitativa e composta por duas fases, a primeira de revisão da literatura e a segunda de análise documental. Na primeira fase foram selecionadas publicações recentes cujos temas fossem o PIBID e a formação inicial de professores, e que oferecessem observações sobre as relações entre o Programa e as mudanças propostas pelas políticas e normatizações dos cursos de licenciaturas. Na segunda fase foram analisadas as normatizações do Conselho Nacional de Educação para os cursos de licenciatura, bem como os editais e portarias da CAPES para o PIBID. Como resultado, o estudo identificou que desde 2015 as normatizações sobre a formação inicial de professores passaram a adotar termos e concepções difundidos pelo PIBID e que, especialmente na Resolução CP-CNE 04/2024, palavras e definições originárias nos editais e portarias do Programa compuseram o texto normativo.

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