INTRODUÇÃO
OS PROCESSOS DE RESISTÊNCIAS DOS DIVERSOS POVOS INDÍGENAS SE INTENSIFICAM EM TEMPOS PANDÊMICOS. AS VULNERABILIZAÇÕES IMPETRADAS POR POLÍTICAS PÚBLICAS OU SUA AUSÊNCIA MAIS UMA VEZ EVIDENCIAM A PROBLEMÁTICA NO CAMPO DA SAÚDE, AO LONGO DA GUERRA DOS 500 ANOS. AS ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIA SE APRESENTAM NO CONFRONTO HISTÓRICO COM A COLONIALIDADE E SUAS NECROPOLÍTICAS DURANTE UMA GUERRA ENTRE ÍNDIOS E NÃO INDÍGENAS, QUE JÁ DURA MAIS DE 500 ANOS, NAS AMÉRICAS, ESPECIALMENTE NO BRASIL.
NO FRONT, OS TEMPOS DE COVID-19 E A VISIBILIDADE SEM PRECEDENTES DA VULNERABILIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS QUE CONTINUAM SEUS PROCESSOS DE RESISTÊNCIA, DIANTE DE MAIS UMA EPIDEMIA. AS POLÍTICAS DO ESTADO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À CRISE SANITÁRIA NÃO CONTEMPLARAM DE FORMA SATISFATÓRIA AS DEMANDAS SOCIAIS E DE SAÚDE DAS DIVERSAS ETNIAS DO NOSSO TERRITÓRIO.
A PROBLEMÁTICA DE PESQUISA, AQUI DELIMITADA, PARTE DO IMAGINÁRIO SOCIAL SOBRE OS POVOS INDÍGENAS RELACIONADO À VITIMIZAÇÃO, À INCAPACIDADE, À NECESSIDADE DE TUTELA, À EXISTÊNCIA EM EXTINÇÃO, AO DISTANCIAMENTO GEOGRÁFICO E AOS PROCESSOS IDENTITÁRIOS ENFRAQUECIDOS PELO CONTATO COM OS NÃO INDÍGENAS. O RESULTADO PARCIAL APRESENTADO AQUI É UM RECORTE DA MINHA PESQUISA DE DOUTORAMENTO, NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - FSP DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. O OBJETIVO DA PESQUISA AMPLA É ENTENDER A RELACIONALIDADE ENTRE A RESISTÊNCIA, A PRODUÇÃO DE CUIDADO E SONHO ENTRE OS KATOKINN, NO ALTO SERTÃO ALAGOANO, NO NORDESTE BRASILEIRO. OS RESULTADOS PARCIAIS APRESENTADOS AQUI FORAM OBTIDOS A PARTIR DE UMA REVISÃO EXPLORATÓRIA DA LITERATURA, QUE PERMITIU CONHECER ASPECTOS HISTÓRICOS E CONJUNTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. É NESSE CONTEXTO QUE PROCURAR A VISIBILIDADE DO PROTAGONISMO E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIAS SE TORNA URGENTE E NECESSÁRIO, NO SENTIDO DA DESCONSTRUÇÃO DESSE IMAGINÁRIO. AO TEMPO EM QUE SE PROCURA UMA ANCORAGEM CONCEITUAL NESSE PROCESSO.
ENTENDER O CRESCIMENTO RECENTE DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS AJUDA NA DESCONSTRUÇÃO DE UM IMAGINÁRIO SOCIAL DE FRAGILIDADE E INICIA A VISIBILIZAÇÃO DO PROTAGONISMO HISTÓRICO. PELO MENOS 350 MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O MUNDO SÃO CONSIDERADAS INDÍGENAS E A MAIORIA DESSAS PESSOAS VIVE EM ÁREAS REMOTAS DO MUNDO. OS POVOS INDÍGENAS SÃO DIVIDIDOS EM PELO MENOS 5000 ETNIAS DIFERENTES, COM PRESENÇA E IMENSA DIVERSIDADE AO REDOR DO PLANETA. DESDE A ÉPOCA DA COLONIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO, OS POVOS INDÍGENAS RESISTIRAM À INVASÃO E À OPRESSÃO E MANTIVERAM UMA LUTA CONTÍNUA PELA IGUALDADE (DUDGEON ET AL., 2014).
DIVERSOS FATORES E CONTEXTOS SOCIOPOLÍTICOS TÊM ESTIMULADO OS DEBATES SOBRE A PRODUÇÃO DE DADOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS ACERCA DOS POVOS INDÍGENAS, SEJA NO BRASIL, NA AMÉRICA DO SUL OU NO PLANO GLOBAL (SANTOS, 2016). DESSE MODO, ESFORÇOS NO SENTIDO DE REVERTER A “PREOCUPANTE INVISIBILIDADE DEMOGRÁFICA E EPIDEMIOLÓGICA” (COIMBRA & SANTOS, 2000, P. 125) DOS POVOS INDÍGENAS FAZEM PARTE DOS DEBATES NO PLANO DE AGENDAS INTERNACIONAIS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DAS INIQUIDADES COM BASE NO RECORTE ÉTNICO-RACIAL.
O QUANTITATIVO DE PESSOAS INDÍGENAS NO BRASIL, CONFORME O CENSO DEMOGRÁFICO DESATUALIZADO, SERIA DE MENOS DE 1% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. EXISTE, CONTUDO, UMA TENDÊNCIA SIGNIFICATIVA DE AUMENTO, ATRAVÉS DA AUTODECLARAÇÃO. OBSERVA-SE UM CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE 294 MIL EM 1991 PARA 734 MIL EM 2000 ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DO PAÍS (CELADE, 2017, P. 224).
É CONVENIENTE SALIENTAR QUE OS PROCESSOS DE INVASÃO TERRITORIAL, DE GENOCÍDIO E DE ETNOCÍDIO, NÃO TIVERAM FIM E VÊM ASSUMINDO FORMAS DISTINTAS, MAS CONTINUAM PRESENTES. ESSE CENÁRIO PROMOVE TENSÕES CONSTANTES, POIS O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E O USO DAS TERRAS INDÍGENAS NÃO SE ALINHAM COM OS INTERESSES NEOLIBERAIS NO CAMPO DAS MONOCULTURAS E DOS PROCESSOS DE MINERAÇÃO PREDATÓRIOS, COMEDORES DA TERRA, COMO TEM ENFATIZADO AILTON KRENAK (2019).
UM EXEMPLO É A PRESENÇA DA MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIOS PREDATÓRIOS, SITUAÇÕES EM QUE AS INVASÕES TERRITORIAIS CONTINUAM, E ENCONTRAMOS, AINDA, A UTILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOS POVOS INDÍGENAS EM REGIME ANÁLOGO À ESCRAVIZAÇÃO. A PANDEMIA INTENSIFICOU O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA. UMA PESQUISA REALIZADA PELA FIOCRUZ (2016) REVELOU QUE 56% DA POPULAÇÃO YANOMAMI APRESENTA UM ÍNDICE DE MERCÚRIO ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, EM ALGUNS CASOS ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA BIOLÓGICA DO CORPO HUMANO.
E É EXATAMENTE NESSE CONTEXTO DE GUERRA, QUE A RESISTÊNCIA IMPLICA EM PRODUÇÃO DE VIDA, COMO UM DOS RESULTADOS ALCANÇADOS DIANTE DA COLONIALIDADE, DO GENOCÍDIO, DA ESCRAVIZAÇÃO, DOS SUICÍDIOS, DOS RACISMOS, DO EUGENISMO E DO HIGIENISMO DO ESTADO BRASILEIRO, POR MAIS DE CINCO SÉCULOS, EM MEIO ÀS NECROPOLÍTICAS. OS RESISTENTES COMPÕEM 305 POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM, APROXIMADAMENTE, 350.000 PESSOAS, SEGUNDO A REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS (2016).
E FAZ-SE NECESSÁRIO REFLETIR SOBRE A SAÚDE NO ÂMBITO DA RESISTÊNCIA. A ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA CONTRIBUIU PARA OS DEBATES SOBRE FOCALIZAÇÃO VERSUS UNIVERSALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, CONFORME O REFERENCIAL CONCEITUAL DA EQUIDADE COMO UM DOS PILARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO BRASIL. GARNELO (2012) SITUA A LÓGICA COLONIAL E INTEGRACIONISTA, QUE ESTIGMATIZA SEGMENTOS DA POPULAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO PROJETO NACIONAL E DO PODER TUTELAR, COMO UM ASPECTO QUE AINDA PERMEIA A PROMOÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA.
GARNELO (2012) SALIENTA QUE NO CASO DAS MINORIAS ÉTNICAS, EMBORA A CIDADANIA REPRESENTE UM DIREITO E UM TIPO DE PROTEÇÃO SOCIAL, ELA TAMBÉM PODE SIGNIFICAR UMA FORMA DE HOMOGENEIZAR O MUNDO INDÍGENA AOS MODOS DE VIDA DA SOCIEDADE NACIONAL, PODENDO INDUZIR À ADOÇÃO DE VALORES E COMPORTAMENTOS DO GRUPO SOCIAL HEGEMÔNICO EM DETRIMENTO DA DIFERENCIAÇÃO ÉTNICA.
NO INTUITO DE CONTRIBUIR COM A SUPERAÇÃO DA LÓGICA COLONIAL, PODEMOS IDENTIFICAR UMA LACUNA NO CONHECIMENTO DAS REALIDADES ESPECÍFICAS ENVOLVENDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEUS DETERMINANTES EM DIFERENTES ETNIAS QUE VIVEM NO BRASIL. DENTRE AS VÁRIAS PERSPECTIVAS DE PRODUÇÃO NO CAMPO DA INTERSEÇÃO ENTRE SAÚDE INDÍGENA E ETNOLOGIA, BUSCAMOS UM ESPAÇO DE REFLEXÃO PARA UM INVESTIMENTO NA SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE DESSA RELAÇÃO, TENDO COMO CATEGORIA CENTRAL A RESISTÊNCIA.
APRESENTO A ALDEIA KATOKINN, LOCALIZADA EM PARICONHA, E ALGUMAS QUESTÕES HISTÓRICAS, COM BASE EM DOIS TRABALHOS ETNOGRÁFICOS, DE SILOÉ AMORIM (2010, 2020) E DE CYRIL MENTA (2017). DESCENDENTES DOS PANKARARU DO BREJO DOS PADRES, OS KATOKINN MIGRARAM PARA ALAGOAS NO QUE O PESQUISADOR MAURÍCIO ARRUTTI (1997) CHAMA DE VIAGENS DE FUGA: MIGRAÇÕES DE GRUPOS FAMILIARES EM FUNÇÃO DAS PERSEGUIÇÕES, DOS FACCIONALISMOS, DAS SECAS OU DA ESCASSEZ DE TERRAS DE TRABALHO. A PARTIR DE 1998 APARECERAM NO CENÁRIO ÉTNICO-POLÍTICO COMO ÍNDIOS RESISTENTES, COM O RESPECTIVO ETNÔNIMO .NA SOCIALIDADE INDÍGENA NORDESTINA SE APRESENTA UM ELEMENTO IMPORTANTE É O ENTENDIMENTO DESSES POVOS COMO NEM RESSURGENTES, NEM REEMERGENTES MAS COMO POVOS RESISTENTES.
OBJETIVOS
REFLETIR SOBRE A RESISTÊNCIA COMO UMA CATEGORIA ANALÍTICA POTENTE PARA A COMPREENSÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIA EM CONTEXTO HISTÓRICO INTENSIFICADO PELOS TEMPOS PANDÊMICOS, NO BRASIL. E COMPREENDER O PROTAGONISMO HISTÓRICO INDÍGENA, PRINCIPALMENTE NO NORDESTE COM OS PROCESSOS DE ETNOGÊNESE, ENQUANTO RESISTÊNCIA E ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA.
MÉTODO
A RESISTÊNCIA INDÍGENA É OBJETO DE ESTUDO EXPLORADO NUMA PERSPECTIVA TEÓRICA METODOLÓGICA QUE PROMOVE UMA RELAÇÃO NÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EPISTEMOLOGIAS INDÍGENAS E ACADÊMICAS, CONSIDERANDO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA AMERÍNDIA COMO FORMA DE PROTAGONISMO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO, COMO FORMA DE MINIMIZAR A COLONIALIDADE NA PESQUISA E NA ACADEMIA.
O PROCESSO METODOLÓGICO SE PAUTOU EM UMA REVISÃO DA LITERATURA EXPLORATÓRIA, NO CAMPO DA ETNOLOGIA AMERÍNDIA, COM ÊNFASE NA PRODUÇÃO SOBRE O NORDESTE BRASILEIRO, O BRASIL E AS AMÉRICAS. ALÉM DA PRODUÇÃO TEÓRICA DE AUTORIA INDÍGENA E NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA, NÃO TENDO NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO SISTEMA CEP/CONEP.
O SISTEMA DE BUSCA FOI GUIADO COM BASE NA PRODUÇÃO TEÓRICA ALINHADA COM A SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE E DE PRODUÇÃO DE RESISTÊNCIA EM MEIOS AOS CONFLITOS HISTÓRICOS AMERÍNDIOS NA GUERRA DOS 500 ANOS. O OUTRO CRITÉRIO FOI BUSCAR UMA PRODUÇÃO TEÓRICA QUE PUDESSE CONTEXTUALIZAR A RESISTÊNCIA AMERÍNDIA CONSIDERANDO ASPECTOS HISTÓRICOS ATÉ OS TEMPOS PANDÊMICOS. O RESULTADO PRELIMINAR APRESENTADO SOBRE A CATEGORIA RESISTÊNCIA FOI DELIMITADO E SERÁ APROFUNDADO ATRAVÉS DE UM VIVÊNCIA ETNOGRÁFICA JUNTO AOS KATOKINN, NO DECORRER DO DOUTORAMENTO.
RESULTADOS
RESISTÊNCIA COMO CATEGORIA ANALÍTICA POTENTE.
A RESISTÊNCIA INDÍGENA NAS TERRAS BAIXAS DA TERRAS BAIXAS DA AMÉRICA DO SUL TEM SIDO O RESULTADO DO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DAS INTENSIFICAÇÕES DAS INIQUIDADES SOCIAIS E EM SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM TEMPOS DE COVID-19.
A PRODUÇÃO DE SAÚDE INDÍGENA SE ENCONTRA EM UM CONTEXTO DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE, COM A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. A SAÚDE SENDO PENSADA COMO ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA NO PLANO DA PRODUÇÃO DE CUIDADO COMO CONSEQUÊNCIA DE PROCESSOS DE RESISTÊNCIAS POLÍTICAS
CONCLUSÃO
PENSAR À LUZ DA DIFERENÇA, SIGNIFICA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DO PROJETO NACIONAL NO FIM DE TANTOS MUNDOS, OUSAR PARA ALÉM DA CERTEZA EPISTÊMICA E DA SEGURANÇA ONTOLÓGICA, COMO INSPIRA DENISE FERREIRA (2019). E FALANDO EM FIM DO MUNDO, DAVI KOPENAWA RESSALTA A AGÊNCIA INDÍGENA PROTAGONIZANDO UM MOVIMENTO DE ENFRENTAMENTO AO GARIMPO NO TERRITÓRIO DO LÍDER YANOMAMI, ALÉM DE CONTINUAR EVITANDO A QUEDA DO CÉU.
NA PERSPECTIVA DE PENSAR O PROTAGONISMO AMERÍNDIO, A RESISTÊNCIA SURGE COMO CATEGORIA ANALÍTICA TENDO COMO BASE A LITERATURA, PRINCIPALMENTE SOBRE OS ÍNDIOS NORDESTINOS. O CONTEXTO DE REORGANIZAÇÃO ÉTNICA, APÓS SÉCULOS DE DISPERSÃO E PERSEGUIÇÕES, TEM SIDO ABORDADO PELA ETNOLOGIA AMERÍNDIA COMO PROCESSO DE RESSURGÊNCIA OU ETNOGÊNESE, OU RESISTÊNCIA COMO PREFEREM OS KATOKINN E OUTRAS ETNIAS NO NORDESTE.