PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE (2014-2024): UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP
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Trata-se do recorte de uma pesquisa que integra um estudo maior, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba no curso de Doutorado em Educação em andamento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, que tem por finalidade analisar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação relacionadas à Educação Básica na cidade de Campinas e justifica-se pela relevância da temática, tendo em vista a iminência de um novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), bem como, em virtude do recente debate estabelecido na Conferência Nacional de Educação (CONAE) que apresentou um panorama da educação brasileira em relação ao cumprimento das metas do PNE vigente, as quais foram seriamente impactadas pela Emenda Constitucional 95 que empreendeu o teto de gastos, inclusive na educação. 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