Este artigo partiu da vivência no Programa Residência Pedagógica, realizado na Escola Estadual de Ensino Médio Frei Miguel de Bulhões, em São Miguel do Guamá - PA, na disciplina de Sociologia, em dez turmas de EJA. O objetivo desta pesquisa é analisar os desafios que são encontrados para o exercício da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na educação básica. O recorte desta pesquisa se desenvolveu a partir da observação realizada nas aulas, plano da disciplina de sociologia, livro e material didático usado para dar suporte a disciplina. A fundamentação teórica desta pesquisa se baseia em autores como Zélia Amador, e Paulo Freire, tornam-se essenciais para a construção deste estudo. Assim, partindo da vivência em dez turmas da EJA, as análises apontam que esta lei ganha destaque na escola apena no Dia da Consciência Negra, ainda que seja um marco legal na promoção da igualdade racial e reconhecimento da diversidade cultural no Brasil. Durante o processo de ambientação, constatou-se que o tempo de aula, é um fator que limita o exercício da Lei 10.639/03.